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Notícias Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
03 de Abril de 2017

Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Agro Pecuária Vale do Jacaré Ltda. e da Dacalda Acúcar e Álcool Ltda.,...

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Notícias Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias
03 de Abril de 2017

Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu...

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Notícias Contribuição ao INSS incide sobre todos os ganhos habituais do empregado, diz STF
03 de Abril de 2017

Contribuição ao INSS incide sobre todos os ganhos habituais do empregado, diz STF

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à Emenda Constitucional...

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Notícias TRT3 – Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego
31 de Março de 2017

TRT3 – Turma afasta pejotização e mantém decisão que reconhece relação de emprego

Pejotização é uma expressão criada recentemente para designar uma espécie de fraude trabalhista, pela qual o trabalhador é obrigado a constituir uma...

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Notícias TRT3 – Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego
31 de Março de 2017

TRT3 – Cuidadora de idosa que trabalhava apenas no fim de semana não consegue vínculo de emprego

Não é reconhecida a relação de emprego à diarista que trabalha menos de três vezes na semana. Com esse entendimento, o juiz Edmar Souza Salgado,...

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Notícias Consórcio pode estornar comissões de vendedor em caso de inadimplência
31 de Março de 2017

Consórcio pode estornar comissões de vendedor em caso de inadimplência

A empresa administradora de consórcio pode estornar o adiantamento de comissão paga a um vendedor em casos de inadimplência ou desistência do...

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Notícias Folha de Pagamento – Para alcançar meta fiscal, governo pretende acabar com a desoneração
30 de Março de 2017

Folha de Pagamento – Para alcançar meta fiscal, governo pretende acabar com a desoneração

Atualmente, 54 setores são beneficiados pela medida que vigora desde 2011, entre eles, tecnologia da informação, hoteleiro, construção civil, call...

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Notícias FGTS – Caixa faz atualização do Manual de Orientações ao Empregador
30 de Março de 2017

FGTS – Caixa faz atualização do Manual de Orientações ao Empregador

Normas para saque, devolução de valores e recolhimentos mensais do FGTS são alteradas. A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da...

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Notícias Empregado filma colegas trocando de roupa e empresa é condenada
30 de Março de 2017

Empregado filma colegas trocando de roupa e empresa é condenada

Obrigação de zelar Cabe ao empregador zelar pela segurança do ambiente de trabalho. Assim, se um empregado filma colegas trocando de roupa, a...

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