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Notícias TRT21 – Falar mal do trabalho nas redes sociais da justa causa
15 de Março de 2017

TRT21 – Falar mal do trabalho nas redes sociais da justa causa

Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do hospital em que trabalhava, porque postou no Facebook vídeos chamando seu...

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Notícias Diagnóstico de médico de empresa não afasta laudo do INSS
15 de Março de 2017

Diagnóstico de médico de empresa não afasta laudo do INSS

O diagnóstico de inaptidão para o trabalho dado por médico da empresa após alta previdenciária não é suficiente para afastar laudo do INSS em...

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Notícias Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos
14 de Março de 2017

Aposentada por invalidez tem direito a plano de saúde igual ao dos ativos

Após ter reconhecido em juízo seu direito à manutenção do plano de saúde e de seu dependente, uma aposentada por invalidez ingressou com nova ação...

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Notícias Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
14 de Março de 2017

Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada

A validade dos regimes de banco de horas e de compensação semanal de jornada foi tema de decisões recentes da Quarta e da Quinta Turmas do Tribunal...

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Notícias É preciso provar o efetivo prejuízo para indenização por dano moral
14 de Março de 2017

É preciso provar o efetivo prejuízo para indenização por dano moral

A 8ª Turma Julgadora do Tribunal Superior do Trabalho, em acórdão cuja relatora foi a ministra Dora da Costa (TST-RR-20715-76.2014.5.04.0021),...

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Notícias Nova Guia de Contribuição Sindical tem vigência alterada
10 de Março de 2017

Nova Guia de Contribuição Sindical tem vigência alterada

O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria 238/2017, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (09/03), adiou para 2018 a obrigatoriedade...

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Notícias Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados
10 de Março de 2017

Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados

Plenário Virtual mantém entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva de...

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Notícias Holdings vencem discussão no STF acerca do não recolhimento da contribuição sindical patronal
10 de Março de 2017

Holdings vencem discussão no STF acerca do não recolhimento da contribuição sindical patronal

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dispensou empresas sem empregados – como...

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Notícias TST – Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada
24 de Fevereiro de 2017

TST – Bradesco não indenizará trabalhadora por promessa de emprego frustrada

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco Bradesco S.A de condenação ao...

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