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Notícias Contribuinte Individual – Receita dá novo esclarecimento sobre a contribuição ao INSS
25 de Janeiro de 2017

Contribuinte Individual – Receita dá novo esclarecimento sobre a contribuição ao INSS

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira, dia 24-1, o Ato Declaratório Interpretativo 1 RFB, de 23-1-2017, que altera o Ato Declaratório...

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Notícias Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa
24 de Janeiro de 2017

Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa

Reiteração de atos faltosos motiva demissão por justa causa. Com esse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...

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Notícias Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais
24 de Janeiro de 2017

Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais

Só é considerado trabalhador autônomo diarista no âmbito empresarial aquele que presta serviços eventuais – ou seja, de curtíssima duração,...

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Notícias Empresa é responsável por acidente de trabalhador que usava carro próprio
24 de Janeiro de 2017

Empresa é responsável por acidente de trabalhador que usava carro próprio

A empresa continua responsável pela segurança durante deslocamento de funcionário, mesmo que o trabalhador opte por usar seu veículo particular....

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Notícias Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente
23 de Janeiro de 2017

Anúncios em jornais provam que empresa tentou preencher vaga para deficiente

Anúncios em jornais e internet, agendamento de entrevistas e pedido para que entidades da área auxiliem são provas de que a empresa tentou...

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Notícias Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma TST
23 de Janeiro de 2017

Curso em dia de folga deve ser remunerado como hora extra, reafirma TST

O tempo que um trabalhador passou, durante sua folga, fazendo cursos de reciclagem profissional deve ser remunerado como hora extra. Com esse...

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Notícias HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES – DEVOLUÇÃO DESCONTOS – JURISPRUDÊNCIA DO TST
23 de Janeiro de 2017

HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES – DEVOLUÇÃO DESCONTOS – JURISPRUDÊNCIA DO TST

  No tocante à devolução dos descontos realizados a título de higienização dos uniformes, a jurisprudência desta Corte vem se firmando no sentido de...

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Notícias Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação
23 de Janeiro de 2017

Suspensa decisão da Justiça trabalhista que penhorou créditos de empresa em recuperação

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para suspender a penhora de crédito determinada pela Vara...

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Notícias Copeira demitida logo após alta médica é reintegrada
23 de Janeiro de 2017

Copeira demitida logo após alta médica é reintegrada

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu pela reintegração de uma copeira que trabalhava para a Riocard Tecnologia...

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