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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
23 de Janeiro de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 28, de 16.01.2017 – DOU de 18.01.2017 EMENTA: RETENÇÃO. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE...

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Notícias Simples Doméstico – eSocial agora permite abater guias já pagas
20 de Janeiro de 2017

Simples Doméstico – eSocial agora permite abater guias já pagas

A partir da folha de janeiro de 2017, o eSocial traz uma nova funcionalidade: o abatimento de guias DAE já pagas numa mesma competência. Esta...

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Notícias Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho
20 de Janeiro de 2017

Restaurante é condenado por conceder intervalo no início da jornada de trabalho

Um restaurante de fast food da cidade de Pelotas foi condenado a pagar a uma empregada uma hora e meia a mais de trabalho por dia por ter concedido...

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Notícias Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta
20 de Janeiro de 2017

Desconhecimento dos fatos pelo preposto implica em confissão ficta

O desconhecimento dos fatos pelo preposto da empresa, imprescindíveis para o esclarecimento dos fatos constantes na ação, importa em confissão...

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Notícias INSS pagará pensão a família de deficiente com renda acima do previsto em lei
19 de Janeiro de 2017

INSS pagará pensão a família de deficiente com renda acima do previsto em lei

Se descontados os gastos ordinários de uma família que tem renda de um salário mínimo, o valor que sobra fica abaixo do limite que a lei impõe como...

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Notícias Governo anuncia que INSS fará pente-fino em mais de 2 milhões de benefícios
19 de Janeiro de 2017

Governo anuncia que INSS fará pente-fino em mais de 2 milhões de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazer um “pente-fino” em aproximadamente 2 milhões de benefícios concedidos. De acordo...

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Notícias Justiça restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS
19 de Janeiro de 2017

Justiça restabelece aposentadoria por tempo de contribuição suspensa pelo INSS

A legislação aplicável para a verificação da atividade exercida sob condição insalubre deve ser a que estava em vigor quando o serviço foi prestado,...

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Notícias Contribuições Sociais Previdenciárias
19 de Janeiro de 2017

Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 33, de 16.01.2017 – DOU de 19.01.2017 EMENTA: SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. BOLSA DE PESQUISA. INCIDÊNCIA A bolsa de...

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Notícias TRF3 – Não incide contribuição sobre repasse das operadoras de plano de saúde a médicos credenciados
19 de Janeiro de 2017

TRF3 – Não incide contribuição sobre repasse das operadoras de plano de saúde a médicos credenciados

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recurso da União e manteve decisão em mandado de segurança que...

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