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Notícias Demissão por justa causa bate recorde
10 de Abril de 2024

Demissão por justa causa bate recorde

Janeiro teve maior registro da série desde 2004; situação pode estar ligada à volta ao presencial O número de...

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Notícias Banco de horas negativo poderá ser descontado pela empresa. Entenda a nova decisão do TST
10 de Abril de 2024

Banco de horas negativo poderá ser descontado pela empresa. Entenda a nova decisão do TST

Por outro lado, se banco de horas estiver positivo, empregado poderá ter a compensação A Segunda Turma do Tribunal Superior...

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Notícias Servente de limpeza assediada sexualmente por coordenador deve ser indenizada
10 de Abril de 2024

Servente de limpeza assediada sexualmente por coordenador deve ser indenizada

Uma servente de limpeza que sofreu assédio sexual por parte do coordenador de uma empresa do ramo deverá receber...

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Notícias Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
09 de Abril de 2024

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Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes A Quinta Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical
09 de Abril de 2024

Vendedora consegue anular pedido de dispensa durante gravidez sem homologação sindical

  O pedido de demissão da empregada estável só é válido com a assistência do sindicato A Quarta...

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Notícias INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho
09 de Abril de 2024

INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto...

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Notícias Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo
04 de Abril de 2024

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Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de...

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Notícias Os pontos de atenção na contratação de prestação de serviços de forma terceirizada
04 de Abril de 2024

Os pontos de atenção na contratação de prestação de serviços de forma terceirizada

Hodiernamente é comum o desenvolvimento de parte da atividade empresarial a terceirização dos serviços através de...

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Notícias Trabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais
04 de Abril de 2024

Trabalhador com ansiedade generalizada receberá indenização por danos morais

Auxiliar de produção receberá indenização por danos morais e indenização substitutiva pelo...

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