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Notícias FGTS – Caixa faz atualização do Manual de Orientações ao Empregador
30 de Março de 2017

FGTS – Caixa faz atualização do Manual de Orientações ao Empregador

Normas para saque, devolução de valores e recolhimentos mensais do FGTS são alteradas. A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da...

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Notícias Empregado filma colegas trocando de roupa e empresa é condenada
30 de Março de 2017

Empregado filma colegas trocando de roupa e empresa é condenada

Obrigação de zelar Cabe ao empregador zelar pela segurança do ambiente de trabalho. Assim, se um empregado filma colegas trocando de roupa, a...

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Notícias Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário
28 de Março de 2017

Se trabalhador recebe alta do INSS, empresa deve voltar a pagar salário

Se trabalhador recebe alta do INSS, a empresa deve reincorporá-lo e voltar a pagar salários ou encerrar o vínculo e arcar com os custos da...

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Notícias Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS
28 de Março de 2017

Vendedor sem subordinação jurídica é prestador de serviço autônomo, diz TRT-RS

O artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) considera empregado toda a pessoa física que presta serviços de natureza não eventual,...

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Notícias Decisão – Justiça do Trabalho
28 de Março de 2017

Decisão – Justiça do Trabalho

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SUSPENSÃO POR DOENÇA. NÃO CABIMENTO DE CONVERSÃO EM CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO. Comprovado estar o empregado doente,...

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Notícias Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas
27 de Março de 2017

Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar...

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Notícias Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva
27 de Março de 2017

Trabalhador acidentado ao voltar de exame demissional vai receber indenização substitutiva

A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização...

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Notícias Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada
27 de Março de 2017

Gestante em contrato temporário tem estabilidade provisória afastada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais admitida...

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Notícias Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante
24 de Março de 2017

Vulcabrás pagará em dobro férias parceladas sem motivo relevante

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma fracionada pela...

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