Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral
24 de Março de 2017

Informações desabonadoras prestadas por ex-empregador configuram dano moral

DANO MORAL – INFORMAÇÕES DESABONADORAS SOBRE EX-EMPREGADO – RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL – INDENIZAÇÃO Os deveres anexos de conduta, pautados na...

Leia mais
Notícias Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados
24 de Março de 2017

Repercussão Geral – STF veda desconto da contribuição assistencial de não sindicalizados

PLENÁRIO VIRTUAL MANTÉM ENTENDIMENTO NO SENTIDO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL IMPOSTA POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA DE...

Leia mais
Notícias Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição.
23 de Março de 2017

Ação de regresso movida pelo INSS contra empregador. Prescrição.

O prazo de prescrição nas ações indenizatórias ajuizadas pelo INSS contra os empregadores em virtude do pagamento de benefícios previdenciários de...

Leia mais
Notícias Bolsa de pesquisa paga a estudante universitário pode integrar base de cálculo do INSS
23 de Março de 2017

Bolsa de pesquisa paga a estudante universitário pode integrar base de cálculo do INSS

A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de Consulta em...

Leia mais
Notícias Aviso-prévio pago em valor inferior ao devido implica a sua nulidade
23 de Março de 2017

Aviso-prévio pago em valor inferior ao devido implica a sua nulidade

O art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República e o art. 487 da Consolidação da Leis do Trabalho, asseguram o pagamento do aviso-prévio e o §...

Leia mais
Notícias TST nega caráter discriminatório em dispensa de trabalhadora com câncer
22 de Março de 2017

TST nega caráter discriminatório em dispensa de trabalhadora com câncer

A presunção do caráter discriminatório pode ser desconstituída se ficar demonstrado que a dispensa ocorreu por motivação lícita, e não pela...

Leia mais
Notícias Alteração na CLT disciplina rateio de gorjetas
22 de Março de 2017

Alteração na CLT disciplina rateio de gorjetas

Foi sancionada sem vetos e publicada no Diário Oficial da União, no dia 14/03/2017, a Lei nº 13.419, de 13 de março de 2017, que altera a CLT para...

Leia mais
Notícias Obrigações Sociais / ABRIL DE 2017
22 de Março de 2017

Obrigações Sociais / ABRIL DE 2017

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

Leia mais
Notícias Intervalo para almoço sem limite de duração deve ser pago como hora extra
16 de Março de 2017

Intervalo para almoço sem limite de duração deve ser pago como hora extra

Intervalos para almoço sem limite de duração não são permitidos, por isso, o tempo que o trabalhador passa à espera de retornar ao trabalho deve...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682