Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias TRT2 – Se comprovada a conduta diligente da empresa, incabível multa por descumprimento da cota de deficientes
02 de Janeiro de 2017

TRT2 – Se comprovada a conduta diligente da empresa, incabível multa por descumprimento da cota de deficientes

Empresa foi multada pela União por descumprir artigo da Lei 8.213/91, que fala sobre a obrigação de preenchimento de vagas com beneficiários...

Leia mais
Notícias Salário-Mínimo será de R$ 937,00 mensais a partir de janeiro/2017
02 de Janeiro de 2017

Salário-Mínimo será de R$ 937,00 mensais a partir de janeiro/2017

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 30-12, o Decreto 8.948, de 29-12-2016, que fixa, a partir de 1-1-2017, o novo valor do...

Leia mais
Notícias Reforma Trabalhista – Tempo de jornada no banco de horas deve valer mais
29 de Dezembro de 2016

Reforma Trabalhista – Tempo de jornada no banco de horas deve valer mais

Projeto de lei apresentado pelo governo prevê que horas do banco valham obrigatoriamente 50% a mais que as normais Entre as propostas da reforma...

Leia mais
Notícias Decisões TRT- 4ª Região
26 de Dezembro de 2016

Decisões TRT- 4ª Região

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. LIMITE DE TOLERÂNCIA. A NR 16 da Portaria MTE 3.214/78, ao caracterizar como perigosa a atividade ou...

Leia mais
Notícias 7 normas que tratam do conceito de deficiência
22 de Dezembro de 2016

7 normas que tratam do conceito de deficiência

No contexto das relações de trabalho, a inserção social e econômica de pessoas com deficiência é realizada hoje na legislação brasileira por meio da...

Leia mais
Notícias Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT. Repouso semanal remunerado e feriados. Não concessão. Pagamento em dobro. Incidência da Súmula nº 146 do TST
22 de Dezembro de 2016

Cargo de confiança. Art. 62, II, da CLT. Repouso semanal remunerado e feriados. Não concessão. Pagamento em dobro. Incidência da Súmula nº 146 do TST

O empregado exercente de cargo de gestão, inserido no art. 62, II, da CLT, tem direito ao gozo do repouso semanal e à folga referente aos feriados...

Leia mais
Notícias Motorista que descarrega mercadoria e recebe pagamento não acumula função
22 de Dezembro de 2016

Motorista que descarrega mercadoria e recebe pagamento não acumula função

Descarregar mercadorias e receber pagamentos são também atribuições do motorista entregador, não configurando acúmulo de funções. Com esse...

Leia mais
Notícias Contrato de experiência com renovação automática é nulo, decide TRT-4
21 de Dezembro de 2016

Contrato de experiência com renovação automática é nulo, decide TRT-4

O artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho prevê a nulidade de atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação...

Leia mais
Notícias Cosit examina a não incidência de INSS sobre vale-transporte em dinheiro
21 de Dezembro de 2016

Cosit examina a não incidência de INSS sobre vale-transporte em dinheiro

A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa através da Solução de Consulta em...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682