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Notícias Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego
14 de Dezembro de 2016

Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego

Por Gláucia Soares Massoni Para tentar preservar empregos e favorecer a recuperação econômica das empresas, o governo federal criou o Programa de...

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Notícias Reforma da Previdência
12 de Dezembro de 2016

Reforma da Previdência

No dia 5 de dezembro de 2016, o Presidente da República Michel Temer encaminhou Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para...

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Notícias Trabalhador pode usar gravação telefônica sem consentimento como prova
12 de Dezembro de 2016

Trabalhador pode usar gravação telefônica sem consentimento como prova

Um trabalhador pode usar uma gravação de conversa telefônica feita sem o consentimento da empresa como prova de que deveria receber mais pelos...

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Notícias Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, diz TST
08 de Dezembro de 2016

Adicionais de insalubridade e periculosidade não são acumuláveis, diz TST

O Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta quinta-feira (13/10) um novo entendimento sobre a acumulação de adicionais de insalubridade e...

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Notícias FGTS – Comissão aprova anulação de multa por não entrega da GFIP
08 de Dezembro de 2016

FGTS – Comissão aprova anulação de multa por não entrega da GFIP

A proposta anula os débitos tributários e a respectiva inscrição em dívida ativa da União O Projeto de Lei (PL) 7512/2014, que trata das multas da...

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Notícias Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente
08 de Dezembro de 2016

Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente

Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende empregado por não usar equipamento...

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Notícias Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo
07 de Dezembro de 2016

Sem dupla visita, auto de infração contra pequena empresa é nulo

A fiscalização com caráter orientador em microempresas e empresas de pequeno porte é etapa indispensável para evitar irregularidades em condições e...

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Notícias FAP – EXCLUSÃO DO ACIDENTE DE TRAJETO – RECÁLCULO
07 de Dezembro de 2016

FAP – EXCLUSÃO DO ACIDENTE DE TRAJETO – RECÁLCULO

A legislação que rege a matéria referente ao custeio dos benefícios de natureza acidentária foi alterada com a inclusão do FAP, justamente para...

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Notícias Empresas recuperam contribuição sobre 13º
07 de Dezembro de 2016

Empresas recuperam contribuição sobre 13º

Decisões dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 3ª e da 4ª Região, com sedes em São Paulo e Porto Alegre, têm confirmado o direito de empresas...

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