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Notícias Motorista – Tempo de espera – Natureza da parcela
28 de Novembro de 2016

Motorista – Tempo de espera – Natureza da parcela

A Lei 13.103/2015 alterou a redação do artigo 235-C da CLT que trata do tempo de espera do empregado motorista profissional, dispondo nos parágrafos...

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Notícias Simples Nacional – Alterações – Parcelamento
28 de Novembro de 2016

Simples Nacional – Alterações – Parcelamento

A Lei Complementar nº 155/2016 alterou a legislação aplicada ao Simples Nacional. As principais alterações com reflexo na rotina trabalhista e...

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Notícias As férias coletivas
28 de Novembro de 2016

As férias coletivas

O final do ano chega e muitas empresas resolvem conceder férias coletivas a seus funcionários. Teceremos alguns comentários sobre os procedimentos...

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Notícias Contrato de parceira – Salão de beleza
28 de Novembro de 2016

Contrato de parceira – Salão de beleza

A Lei 13.352/2016 alterou a Lei 12.592/2012, que regula a parceria entre Salão de Beleza (Pessoa Jurídica) e profissionais do ramo da estética...

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Notícias Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2016
25 de Novembro de 2016

Obrigações Sociais / DEZEMBRO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória
25 de Novembro de 2016

Gestante aprendiz tem reconhecido o direito à estabilidade provisória

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisória da...

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Notícias TRT10 – Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”
25 de Novembro de 2016

TRT10 – Confirmada rescisão indireta de motorista que ficou no “limbo jurídico previdenciário”

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um...

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Notícias PGR pede ao STF que vete contribuição à Previdência em salário-maternidade
24 de Novembro de 2016

PGR pede ao STF que vete contribuição à Previdência em salário-maternidade

O MPF pede que seja assegurado ao salário-maternidade a qualidade de salário-de-contribuição apenas para fim de cálculo de outros benefícios...

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Notícias Suspensão temporária de hora extra habitual motiva indenização, diz TST
24 de Novembro de 2016

Suspensão temporária de hora extra habitual motiva indenização, diz TST

O pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do Tribunal Superior do Trabalho — que dispõe que a supressão de serviço suplementar prestado com...

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