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Notícias Publicada portaria ampliando o prazo para o pagamento do FGTS suspenso nos municípios atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul
05 de Julho de 2024

Publicada portaria ampliando o prazo para o pagamento do FGTS suspenso nos municípios atingidos pela calamidade pública no Rio Grande do Sul

A edição do Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2024, conteve em sua publicação A Portaria MTE...

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Notícias Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
05 de Julho de 2024

Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é devido no período de licença-maternidade. A decisão é dos julgadores da...

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Notícias Toffoli volta atrás e anula trânsito em julgado para reconhecer vínculo de emprego
05 de Julho de 2024

Toffoli volta atrás e anula trânsito em julgado para reconhecer vínculo de emprego

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em...

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Notícias Apelido ofensivo e suspensão injusta: decisões da JT-SC condenam discriminação racial no trabalho
05 de Julho de 2024

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O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é nesta quarta-feira (3/7). A data celebra a aprovação da...

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Notícias O nexo epidemiológico - NTEP
05 de Julho de 2024

O nexo epidemiológico - NTEP

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece...

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Notícias O efeito suspensivo em relação a contestação ao NTEP e o fator acidentário de prevenção
05 de Julho de 2024

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O NTEP, Nexo Técnico Epidemiológico, foi implementado pela Previdência Social em 2007 e apresentou inovação em...

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Notícias Normatização da emissão de documentos médicos
04 de Julho de 2024

Normatização da emissão de documentos médicos

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.381, DE 20,06.2024 Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras...

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Notícias Conselho Federal de Medicina publica resolução normatizando emissão de documentos médicos no país
04 de Julho de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 02 de julho de 2024, conteve em sua publicação a...

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Notícias Empregada demitida após processar empresa deve ser reintegrada e indenizada, diz TST
04 de Julho de 2024

Empregada demitida após processar empresa deve ser reintegrada e indenizada, diz TST

São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória, notadamente se a dispensa ocorrer após a...

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