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Notícias Dirigente sindical é demitido por justa causa por falar mal da empresa
02 de Abril de 2024

Dirigente sindical é demitido por justa causa por falar mal da empresa

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transportadora de Umuarama (PR) que foi demitido...

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Notícias Operadora de calçados com hanseníase será indenizada e reintegrada ao serviço após dispensa discriminatória
02 de Abril de 2024

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Uma operadora de calçados de Itapetinga será indenizada em R$ 20 mil e reintegrada ao trabalho na Vulcabras/Azaleia após sua...

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Notícias Empresa deverá indenizar vendedor externo por uso de celular particular no serviço
01 de Abril de 2024

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Um trabalhador que exercia a função de vendedor de uma empresa de comércio atacadista de produtos alimentícios...

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Notícias A realização do exame médico demissional como conduta diligente
28 de Março de 2024

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A redação legislativa do artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado deverá ser...

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Notícias Relatório de igualdade salarial divulgado pelo ministério do trabalho e emprego oferece apenas dados estatísticos sem exposição de dados sensíveis
28 de Março de 2024

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A instituição da obrigatoriedade da divulgação do Relatório de Transparência e Igualdade Salarial de...

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Notícias DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - EMPREGADO PORTADOR DE ENFERMIDADE - NÃO INDICAÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RAZÕES PLAUSÍVEIS PARA A DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA - BOA-FÉ OBJETIVA VIOLADA - ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL - INDENIZAÇÃO PERÍODO DE AFASTAMENTO E DANOS MORAIS
27 de Março de 2024

DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA - EMPREGADO PORTADOR DE ENFERMIDADE - NÃO INDICAÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RAZÕES PLAUSÍVEIS PARA A DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA - BOA-FÉ OBJETIVA VIOLADA - ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL - INDENIZAÇÃO PERÍODO DE AFASTAMENTO E DANOS MORAIS

Presume-se discriminatória a despedida sem justa causa de empregado portador de enfermidade, se o empregador, conhecedor da doença,...

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Notícias Pode ser submetido o empregado ao teste do bafômetro no ambiente de trabalho?
27 de Março de 2024

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Questionamento recorrente no âmbito das relações de trabalho está relacionada aos limites impostos ao empregador na...

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Notícias AGU reverte liminar que impedia divulgação de dados sobre diferença salarial entre homens e mulheres
27 de Março de 2024

AGU reverte liminar que impedia divulgação de dados sobre diferença salarial entre homens e mulheres

Presidente do TRF6 reconheceu que publicação de relatório não envolve exposição de...

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Notícias Segurança e Medicina do Trabalho
26 de Março de 2024

Segurança e Medicina do Trabalho

Portaria altera redação das Normas Regulamentadoras 1 e 31 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 22-3, a Portaria...

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