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Notícias Rescisão Indireta – Conversão em pedido de demissão – Posição da jurisprudência
31 de Janeiro de 2017

Rescisão Indireta – Conversão em pedido de demissão – Posição da jurisprudência

É comum nas reclamatórias trabalhistas o empregado pleitear a rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando que o empregador não cumpriu com...

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Notícias Licença-maternidade acarreta interrupção das férias
31 de Janeiro de 2017

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FÉRIAS – PARTO NA FLUÊNCIA DO PERÍODO – SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – DIREITO DA TRABALHADORA AO GOZO DO PERÍODO RESTANTE DO...

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Notícias Conduta ensejadora da demissão por justa causa – erro na tipificação legal
31 de Janeiro de 2017

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O tema em questão é motivo de inúmeras consultas. Quando pretendem efetivar a justa causa, comunicando o empregado dos fatos que motivaram a...

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Notícias Das cotas de menor aprendiz
31 de Janeiro de 2017

Das cotas de menor aprendiz

O Ministério do Trabalho e Emprego define a aprendizagem profissional como formação técnico-profissional metódica que concede ao jovem a...

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Notícias Alterações no Programa de Proteção ao Emprego
31 de Janeiro de 2017

Alterações no Programa de Proteção ao Emprego

O Governo federal publicou no dia 23/12/2016 a Medida Provisória nº 761/2016, que altera o PPE – Programa de Proteção ao Emprego, instituído...

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Notícias Instrução Normativa altera prazo para cumprimento de exigências da NR-12
31 de Janeiro de 2017

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de janeiro de 2017, Instrução Normativa que instaura procedimento especial para a...

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Notícias Empresa de construção terá de pagar R$ 10 mil a trabalhador com hérnia de disco
27 de Janeiro de 2017

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Atividade de esforço Uma empresa de construção foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado diagnosticado com...

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Notícias Montador de calçados tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
27 de Janeiro de 2017

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Substância cancerígenas Por manter contato com substâncias potencialmente cancerígenas, um montador de calçados receberá adicional de insalubridade...

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Notícias ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ABASTECIMENTO DE VEÍCULO – JURISPRUDÊNCIA DO TST
27 de Janeiro de 2017

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TST – RECURSO DE REVISTA RR 2062620105150097 206-26.2010.5.15.0097 (TST) Data de publicação: 30/08/2013 Ementa: RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL...

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