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Notícias Contencioso jurídico de empresas no Brasil, Argentina e Chile
18 de Novembro de 2016

Contencioso jurídico de empresas no Brasil, Argentina e Chile

Por João Grandino Rodas É consabido que a solução de controvérsias no Brasil possui um nítido viés contencioso e que há sentimento arraigado de que...

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Notícias Empresas podem compensar contribuição previdenciária paga sobre verbas indenizatórias
17 de Novembro de 2016

Empresas podem compensar contribuição previdenciária paga sobre verbas indenizatórias

No meio da crise econômica e política que vive o país, ao menos uma boa notícia. O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento, em...

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Notícias DECISÕES – TRT 4a. REGIÃO
17 de Novembro de 2016

DECISÕES – TRT 4a. REGIÃO

DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O reclamado extrapolou de forma habitual o limite legal para a duração do trabalho, estabelecida em 10 horas diárias,...

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Notícias Supremo adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização
17 de Novembro de 2016

Supremo adia julgamento sobre constitucionalidade da terceirização

O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento do Recurso Extraordinário que discute a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a...

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Notícias 1ª Turma do STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre repouso
17 de Novembro de 2016

1ª Turma do STJ discute se contribuição previdenciária incide sobre repouso

Está empatado na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o julgamento que discute se os valores pagos aos trabalhadores de empresas petroquímicas a...

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Notícias TRF2 garante aposentadorias concomitantes a segurado que contribuiu para RGPS e RPPS
16 de Novembro de 2016

TRF2 garante aposentadorias concomitantes a segurado que contribuiu para RGPS e RPPS

Não há vedação ao recebimento de aposentadorias concomitantes pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e pelo Regime Geral de Previdência...

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Notícias Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
11 de Novembro de 2016

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a dispensa por justa causa de um empregado da Petrobras Distribuidora S.A. que...

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Notícias Protesto extrajudicial de certidões é constitucional
11 de Novembro de 2016

Protesto extrajudicial de certidões é constitucional

O protesto extrajudicial, em cartório, da dívida ativa tributária é constitucional, segundo o Supremo Tribunal Federal. O Plenário da corte...

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Notícias Mesmo se empresa for fechar, demissão em massa deve ser acordada com sindicato
11 de Novembro de 2016

Mesmo se empresa for fechar, demissão em massa deve ser acordada com sindicato

Demissão em massa deve ser acordada antes com sindicato, mesmo que a empresa não tenha mais condições de seguir com suas atividades. É o...

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