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Notícias CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
30 de Setembro de 2016

CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Grupo Técnico de Trabalho vai continuar os debates sobre as mudanças no cálculo do FAP Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência...

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Notícias Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora
30 de Setembro de 2016

Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas...

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Notícias Os critérios para aplicação da justa causa
29 de Setembro de 2016

Os critérios para aplicação da justa causa

A justa causa para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador caracteriza-se pela prática por parte do empregado de atos que...

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Notícias Contribuição confederativa não é devida aos não associados do Sindicato
29 de Setembro de 2016

Contribuição confederativa não é devida aos não associados do Sindicato

A Súmula Vinculante Nº40 do Tribunal Pleno do STF – Supremo Tribunal Federal estabelece que a contribuição confederativa só é exigível dos filiados...

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Notícias Intervalo de 11 horas
29 de Setembro de 2016

Intervalo de 11 horas

O intervalo interjornadas, ou entre jornadas, é caracterizado pelo lapso temporal de 11 horas consecutivas que deve separar uma jornada e outra de...

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Notícias TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
28 de Setembro de 2016

TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta segunda-feira, a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza salarial das chamadas...

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Notícias Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas
28 de Setembro de 2016

Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas

Nos dias atuais, cada vez mais se discute a influência da jornada de trabalho, nas doenças de caráter/origem ocupacional. A conclusão recorrente é...

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Notícias Obrigações Sociais / OUTUBRO 2016
28 de Setembro de 2016

Obrigações Sociais / OUTUBRO 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias DECISÃO: Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez
26 de Setembro de 2016

DECISÃO: Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

A Segunda Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...

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