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Notícias Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional
26 de Setembro de 2016

Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional

Dúvida recorrente na consultoria é se a empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher a contribuição sindical patronal. A resposta é NÃO. A...

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Notícias STF reconhece prevalência das normas coletivas que tratam de direitos trabalhistas
26 de Setembro de 2016

STF reconhece prevalência das normas coletivas que tratam de direitos trabalhistas

O STF no julgamento do Recurso Extraordinário 895759 (2016) ratifica o entendimento já adotado no julgamento do Recurso Extraordinário 590.415...

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Notícias Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
26 de Setembro de 2016

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado,...

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Notícias AÇÃO CONJUNTA – NR-12 ganha novas regras e novos prazos para micro e pequenas empresas do setor de alimentos
23 de Setembro de 2016

AÇÃO CONJUNTA – NR-12 ganha novas regras e novos prazos para micro e pequenas empresas do setor de alimentos

Mudanças foram anunciadas  pelos ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Indústria, Marcos Pereira. Os ministros do Trabalho, Ronaldo...

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Notícias Parecer contribuição assistencial
23 de Setembro de 2016

Parecer contribuição assistencial

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, decidiu  editar Súmula 86, para reconhecer ser devida a Contribuição...

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Notícias Descumprimento de número mínimo de fiscalizações invalida auto de infração
23 de Setembro de 2016

Descumprimento de número mínimo de fiscalizações invalida auto de infração

É nulo o auto de infração lavrado sem a observância do critério da dupla visita e da prévia orientação. Com esse entendimento a 1ª Turma do Tribunal...

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Notícias eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico
21 de Setembro de 2016

eSocial já calcula as verbas rescisórias do empregado doméstico

A nova funcionalidade facilita os procedimentos de geração do Termo de Recisão de Contrato de Trabalho. A partir do dia 16 de setembro, o eSocial...

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Notícias STF: CNI propõe ação por negociação de jornada de atividade insalubre
21 de Setembro de 2016

STF: CNI propõe ação por negociação de jornada de atividade insalubre

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) propôs ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o dispositivo da Consolidação das Leis do...

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Notícias Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA
21 de Setembro de 2016

Dificuldade econômica da empresa não autoriza dispensa de representante da CIPA

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Homeplay Industrial Eireli a pagar indenização a duas empregadas que tinham assegurada a...

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