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Notícias Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade por exposição a ruído
14 de Setembro de 2016

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Unilever Brasil Ltda. (SP) contra condenação ao pagamento de adicional...

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14 de Setembro de 2016

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar...

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Notícias Direito Previdenciário – Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
13 de Setembro de 2016

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Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última...

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Notícias Prazo para realização dos exames médicos
13 de Setembro de 2016

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Ainda antes que o trabalhador assuma suas atividades, deve ser realizado o exame médico admissional. Esse exame busca assegurar o bom estado de...

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Notícias Transporte privado para trabalho gera presunção de responsabilidade e hora extra
13 de Setembro de 2016

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Quando o empregador transporta os empregados em condução particular, presume-se que o local de trabalho é de difícil acesso e não servido por...

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Notícias TRT24 – Trabalho como representante comercial não gera vínculo de emprego
13 de Setembro de 2016

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Um representante comercial que atuou por dez anospara a Avant Agroquímica Ltda. ajuizou uma ação trabalhista pedindo oreconhecimento do vínculo de...

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Notícias Notas fiscais em nome do marido servem de prova para aposentadoria rural
08 de Setembro de 2016

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Os documentos apresentados em nome de terceiros, sobretudo quando dos pais ou cônjuge, são válidos para comprovar trabalho rural. Com esse...

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Notícias Atrasar pagamento de algumas prestações não cancela parcelamento fiscal
08 de Setembro de 2016

Atrasar pagamento de algumas prestações não cancela parcelamento fiscal

O atraso no pagamento de poucas prestações não acarreta a exclusão do contribuinte de programa de parcelamento de débitos tributários, conforme...

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Notícias Bancário só não recebe hora extra se exercer cargo de chefia, decide TST
06 de Setembro de 2016

Bancário só não recebe hora extra se exercer cargo de chefia, decide TST

Bancário que não desempenha função de chefia tem direito a hora extra independentemente da denominação do cargo que ocupa ou de receber...

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