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Notícias Ergonomia- Responsabilidade Civil – Empregador
26 de Agosto de 2016

Ergonomia- Responsabilidade Civil – Empregador

O pagamento do seguro contra acidentes do trabalho pelo empregador não substitui ou exclui a indenização a que o empregador está obrigado quando...

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Notícias Reversão da justa causa, por si só, não enseja a condenação por dano moral
26 de Agosto de 2016

Reversão da justa causa, por si só, não enseja a condenação por dano moral

DANO MORAL – REVERSÃO DE JUSTA CAUSA – INEXISTÊNCIA DE OFENSA À HONRA OU À IMAGEM DO TRABALHADOR – VERBA INDEVIDA A reversão da justa causa, por si...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PROPORCIONALIDADE – LIMITAÇÃO TEMPORAL
24 de Agosto de 2016

TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PROPORCIONALIDADE – LIMITAÇÃO TEMPORAL

A responsabilidade subsidiária tem sua origem na jurisprudência e encontra seu embasamento na Súmula 331, item IV, do Tribunal Superior do...

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Notícias AUXíLIO-DOENÇA – CONSIDERAÇÕES
24 de Agosto de 2016

AUXíLIO-DOENÇA – CONSIDERAÇÕES

O auxílio-doença será devido: a) a contar do 16º dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico; b) a contar da data...

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Notícias VALE TRANSPORTE
24 de Agosto de 2016

VALE TRANSPORTE

A possibilidade de pagamento em dinheiro do Vale Transporte, já restou definida pelo TST, em diversos julgados. RECURSO DE REVISTA. VALE-TRANSPORTE....

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Notícias Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2016
22 de Agosto de 2016

Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias eSocial – Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial
22 de Agosto de 2016

eSocial – Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial

Órgão informa que sistema de declarações trabalhista está sendo reavaliado, mas evita fixar uma data A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que...

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Notícias TRT13 – Visto temporário de estrangeiro desfigura contrato por prazo indeterminado
22 de Agosto de 2016

TRT13 – Visto temporário de estrangeiro desfigura contrato por prazo indeterminado

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu que o empregado estrangeiro, portador de visto temporário, não pode ser...

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Notícias Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance
10 de Agosto de 2016

Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance

Ela estava toda feliz porque havia sido contratada. Ansiava pela nova experiência e vibrava com a chance de ter um emprego de carteira assinada, com...

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