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Notícias Possibilidade de rescisão do contrato de trabalho na hipótese de encerramento da empresa
26 de Março de 2024

Possibilidade de rescisão do contrato de trabalho na hipótese de encerramento da empresa

Dúvida recorrente no ambiente do cotidiano da relação derivada do contrato de trabalho, refere-se a possibilidade de...

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26 de Março de 2024

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Ele assediou a empregada de uma empresa cliente ao fazer entrega de bebidas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame...

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25 de Março de 2024

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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida indenização a um operador...

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25 de Março de 2024

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Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...

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25 de Março de 2024

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O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta...

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22 de Março de 2024

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STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros Na mesma...

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22 de Março de 2024

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O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão em julgado recente que indica a possibilidade de contratação de diretor financeiro...

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Notícias FGTS
22 de Março de 2024

FGTS

Mudança na data de vencimento do DAE A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE -...

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Notícias Ministério divulga relatórios de transparência
22 de Março de 2024

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Advogados, contudo, avaliam que persiste o risco de as companhias receberem multa por violação à LGPD ou lei de defesa da...

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