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04 de Julho de 2024

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A condução de veículo automotor de transporte de carga não revela risco especial de contrair Covid-19. Por...

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04 de Julho de 2024

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Ao final de cada ano, mais especificamente no mês de novembro, até o dia 30, está acessível o prazo para a...

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04 de Julho de 2024

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VÍNCULO DE EMPREGO - CONTRATAÇÃO E SUBORDINAÇÃO POR PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RECLAMADA -...

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01 de Julho de 2024

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01 de Julho de 2024

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01 de Julho de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, conteve em sua publicação A Portaria MTE...

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01 de Julho de 2024

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01 de Julho de 2024

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O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice multiplicador, variável entre 0,5 (meio) e 2 (dois)...

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Notícias União reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras
27 de Junho de 2024

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Procedimento dispensará autorização do superintendente regional do trabalho  A ministra Maria Helena Mallmann, do...

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