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Notícias Dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa – Divulgação no site do MTPS
10 de Maio de 2016

Dados de acidentalidade por estabelecimento da empresa – Divulgação no site do MTPS

Foi publicada no Diário Oficial de  9-5, a Portaria 573 MTPS,  determinando que o MTPS – deverá divulgar em seu endereço eletrônico, os dados...

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Notícias Modelo de Guia da Contribuição Sindical é substituído
10 de Maio de 2016

Modelo de Guia da Contribuição Sindical é substituído

Foi publicada no Diário Oficial do dia 6-5, a Portaria 521 MTPS, de 4-5-2016, que substitui os Anexos I e II da Portaria 488 MTE, de 23-11-2005, que...

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Notícias Revisão do teto pode atingir aposentados entre 1988 e 2003
10 de Maio de 2016

Revisão do teto pode atingir aposentados entre 1988 e 2003

De acordo com a jurisprudência já sedimentada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a revisão de...

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Notícias Decisões
06 de Maio de 2016

Decisões

JT considera legal a cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE...

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Notícias Aposentado pode computar salários recebidos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria
06 de Maio de 2016

Aposentado pode computar salários recebidos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria

Até 28/11/1999, o cálculo do salário de benefício do segurado consistia na média aritmética simples de todos os últimos salários de contribuição até...

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Notícias Os 12 motivos mais comuns de demissões por justa causa
04 de Maio de 2016

Os 12 motivos mais comuns de demissões por justa causa

Demissão por justa causa está prevista em lei, e disso a maioria das pessoas sabe. Mas quais as situações que podem levar a essa ação extrema, que...

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Notícias Tribunal – Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
04 de Maio de 2016

Tribunal – Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada

Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para realizar exame médico a fim de verificar se...

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Notícias Direito do Trabalho – Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega
03 de Maio de 2016

Direito do Trabalho – Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu a dispensa...

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Notícias TRT3 – JT confirma justa causa aplicada a trabalhador que recusou transferência de local de trabalho
28 de Abril de 2016

TRT3 – JT confirma justa causa aplicada a trabalhador que recusou transferência de local de trabalho

As condições de trabalho só podem ser alteradas por mútuo consentimento das partes e desde que não resultem em prejuízo para o empregado. Em relação...

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