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Notícias STF – CNS questiona lei que proíbe gestante de trabalhar em condições insalubres
11 de Outubro de 2016

STF – CNS questiona lei que proíbe gestante de trabalhar em condições insalubres

A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de...

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Notícias Contrato de Trabalho “Pejotização” sob a mira da Receita Federal
11 de Outubro de 2016

Contrato de Trabalho “Pejotização” sob a mira da Receita Federal

Contratação de funcionários como pessoa jurídica reduz recolhimentos, mas é considerada fraude trabalhista Empresas de vários setores especializados...

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Notícias Motorista de empresa logística não entra em cálculo de cota de aprendiz
07 de Outubro de 2016

Motorista de empresa logística não entra em cálculo de cota de aprendiz

O artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, que fixa a cota legal de aprendizes entre 5% e 15% do total de empregados, só pode ser aplicada...

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Notícias Atestados médicos adulterados
03 de Outubro de 2016

Atestados médicos adulterados

Já se tornou comum nos departamentos de recursos humanos das empresas o recebimento de atestados médicos adulterados. É usual aparecerem atestados...

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Notícias SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta
30 de Setembro de 2016

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência...

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Notícias CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
30 de Setembro de 2016

CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Grupo Técnico de Trabalho vai continuar os debates sobre as mudanças no cálculo do FAP Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência...

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Notícias Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora
30 de Setembro de 2016

Transportadora é absolvida de pagar horas extras a motorista de caminhão rastreado por seguradora

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Transportadora Nimec Ltda., do Rio Grande do Sul, de condenação ao pagamento de horas...

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Notícias Os critérios para aplicação da justa causa
29 de Setembro de 2016

Os critérios para aplicação da justa causa

A justa causa para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador caracteriza-se pela prática por parte do empregado de atos que...

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Notícias Contribuição confederativa não é devida aos não associados do Sindicato
29 de Setembro de 2016

Contribuição confederativa não é devida aos não associados do Sindicato

A Súmula Vinculante Nº40 do Tribunal Pleno do STF – Supremo Tribunal Federal estabelece que a contribuição confederativa só é exigível dos filiados...

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