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Notícias TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio
22 de Abril de 2016

TST julga se empregado deve trabalhar durante aviso prévio

Passados quase cinco anos da sua edição, a lei que instituiu o aviso prévio proporcional ainda gera controvérsias na Justiça do Trabalho....

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Notícias Uso de câmeras de segurança pelo empregador em ambiente de trabalho
20 de Abril de 2016

Uso de câmeras de segurança pelo empregador em ambiente de trabalho

As empresas, de um modo geral, em virtude do aumento da criminalidade, furtos e roubos praticados nos estabelecimentos, têm contratado a instalação...

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Notícias Empresa indeniza funcionário por furto de moto
20 de Abril de 2016

Empresa indeniza funcionário por furto de moto

Disponibilizando a empresa uma área para seus funcionários estacionarem veículos, presume-se o seu dever de segurança e vigilância para com aqueles...

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Notícias Obrigações Sociais / MAIO DE 2016
20 de Abril de 2016

Obrigações Sociais / MAIO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TRT3 – Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar?
14 de Abril de 2016

TRT3 – Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar?

Um trabalhador faz horas extras com frequência por exigência da empresa. Por isso, chega em casa mais tarde e encontra os filhos dormindo. No dia...

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Notícias TST – Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa
14 de Abril de 2016

TST – Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa

A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela...

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Notícias TRT23 – Padaria é absolvida de pagar danos morais por revista em bolsa de empregada
14 de Abril de 2016

TRT23 – Padaria é absolvida de pagar danos morais por revista em bolsa de empregada

O TST entende que a revista visual nos pertences não ofende a intimidade do trabalhador se realizada sem discriminação, contato físico e longe dos...

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Notícias TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga
11 de Abril de 2016

TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga

Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG,...

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Notícias TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
31 de Março de 2016

TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber...

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