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Notícias Intervalo de 11 horas
29 de Setembro de 2016

Intervalo de 11 horas

O intervalo interjornadas, ou entre jornadas, é caracterizado pelo lapso temporal de 11 horas consecutivas que deve separar uma jornada e outra de...

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Notícias TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
28 de Setembro de 2016

TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, nesta segunda-feira, a jurisprudência do TST no sentido de que a natureza salarial das chamadas...

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Notícias Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas
28 de Setembro de 2016

Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas

Nos dias atuais, cada vez mais se discute a influência da jornada de trabalho, nas doenças de caráter/origem ocupacional. A conclusão recorrente é...

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Notícias Obrigações Sociais / OUTUBRO 2016
28 de Setembro de 2016

Obrigações Sociais / OUTUBRO 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias DECISÃO: Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez
26 de Setembro de 2016

DECISÃO: Neoplasia maligna dispensa o cumprimento de carência para a concessão do benefício por invalidez

A Segunda Câmara Regional previdenciária de Minas Gerais do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...

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Notícias Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional
26 de Setembro de 2016

Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional

Dúvida recorrente na consultoria é se a empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher a contribuição sindical patronal. A resposta é NÃO. A...

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Notícias STF reconhece prevalência das normas coletivas que tratam de direitos trabalhistas
26 de Setembro de 2016

STF reconhece prevalência das normas coletivas que tratam de direitos trabalhistas

O STF no julgamento do Recurso Extraordinário 895759 (2016) ratifica o entendimento já adotado no julgamento do Recurso Extraordinário 590.415...

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Notícias Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre
26 de Setembro de 2016

Petrobras é condenada por suspender membro da CIPA que fotografou local de trabalho insalubre

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos morais a um empregado,...

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Notícias AÇÃO CONJUNTA – NR-12 ganha novas regras e novos prazos para micro e pequenas empresas do setor de alimentos
23 de Setembro de 2016

AÇÃO CONJUNTA – NR-12 ganha novas regras e novos prazos para micro e pequenas empresas do setor de alimentos

Mudanças foram anunciadas  pelos ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Indústria, Marcos Pereira. Os ministros do Trabalho, Ronaldo...

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