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Notícias Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas
23 de Março de 2016

Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Direito do trabalho Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo...

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Notícias Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão
23 de Março de 2016

Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Foi disponibilizada a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. As novidades desta versão do Manual são as...

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Notícias Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio Grande do Sul
23 de Março de 2016

Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 14.841-RS, de 21-3-2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22-3-2016,...

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Notícias Fornecimento de café da manhã ou lanche durante a jornada de trabalho
22 de Março de 2016

Fornecimento de café da manhã ou lanche durante a jornada de trabalho

É comum em algumas convenções coletivas de determinadas categorias econômicas, constar a previsão de fornecimento de café da manhã ou lanche aos...

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Notícias Estabilidade da gestante e o pedido de demissão
22 de Março de 2016

Estabilidade da gestante e o pedido de demissão

A estabilidade provisória da empregada gestante está prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais...

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Notícias Obrigações Sociais – ABRIL DE 2016
21 de Março de 2016

Obrigações Sociais – ABRIL DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Alteração da CLT – Faltas legais e licença-paternidade
21 de Março de 2016

Alteração da CLT – Faltas legais e licença-paternidade

Foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2016 a Lei nº 13.257/2016, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a...

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Notícias Benefício Previdenciário – Suspensão do Contrato de Trabalho – Extinção do estabelecimento
21 de Março de 2016

Benefício Previdenciário – Suspensão do Contrato de Trabalho – Extinção do estabelecimento

Conforme a jurisprudência do TST, a Lei nº 8.213/1991 não fixou o prazo para que a aposentadoria por invalidez fosse convertida em definitiva. O...

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Notícias Fazenda Nacional enviará a protesto valores devidos ao FGTS
18 de Março de 2016

Fazenda Nacional enviará a protesto valores devidos ao FGTS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu enviar para protesto em cartórios débitos de contribuintes com o Fundo de Garantia do Tempo...

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