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Notícias Posto de combustíveis de Londrina indenizará funcionária com câncer por dispensa discriminatória
27 de Junho de 2024

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A 1ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a responsabilização de...

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27 de Junho de 2024

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Acidente fatal e conduta habitual de não acompanhar ou exigir a observância de medidas de segurança e saúde pelas...

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Notícias O assédio moral no âmbito das relações de trabalho
24 de Junho de 2024

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O assédio moral é considerado como uma figura jurídica relativamente recente no âmbito das relações...

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Notícias Empresa em BH é condenada a pagar indenização após “meme” de empregado circular no trabalho
24 de Junho de 2024

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A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo...

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24 de Junho de 2024

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O julgamento faz parte de conjunto de recursos repetitivos sobre tributação, julgados pela 1ª Seção, em que a...

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Notícias Empresas gaúchas já podem aderir ao programa emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores de municípios em situação de calamidade no RS
20 de Junho de 2024

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A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto Foi publicada nesta...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE JULHO DE 2024
20 de Junho de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Justiça comum passa a julgar processos de pejotização
20 de Junho de 2024

Justiça comum passa a julgar processos de pejotização

Com base em recente decisão do STJ, tribunais trabalhistas deixam de analisar alegações de fraude em...

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Notícias Publicada Portaria que regulamenta MP 1230/2024 e disciplina o pagamento do apoio financeiro
20 de Junho de 2024

Publicada Portaria que regulamenta MP 1230/2024 e disciplina o pagamento do apoio financeiro

A edição extra do Diário Oficial da União - DOU – do dia de hoje, 20 de junho de 2024 conteve em sua...

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