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Notícias JURISPRUDÊNCIA
20 de Março de 2024

JURISPRUDÊNCIA

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - CAMINHÃO COM TANQUES ORIGINAIS DE FÁBRICA   Os veículos conduzidos pelo autor não...

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Notícias Redução da jornada de trabalho sem redução salarial
20 de Março de 2024

Redução da jornada de trabalho sem redução salarial

No julgamento do RR n. 20253-08.2018.5.04.0821, a 7ª T. do TST, por unanimidade, reformou a sentença do TRT da 4ª Região e...

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Notícias Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho
20 de Março de 2024

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

Ele representava a empresa em um torneio do Sesi A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções...

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Notícias STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S; entenda
19 de Março de 2024

STJ decide que não há limite para contribuição ao Sistema S; entenda

Decisão altera jurisprudência atual, favorável aos contribuintes, e afeta empresas que usavam limite de 20 salários...

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Notícias Confederações patronais, CNI e CNC, acionam STF contra trechos da lei da igualdade salarial
19 de Março de 2024

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Estava demorando. As confederações patronais — da Indústria (CNI) e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo...

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Notícias Companhias ganham munição para contestar relatório de transparência
19 de Março de 2024

Companhias ganham munição para contestar relatório de transparência

Suposto vazamento de dados do MTE e uma nota do Cade reforçam argumentos de empresas na Justiça contra divulgação de...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2024
18 de Março de 2024

OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE ABRIL DE 2024

SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
18 de Março de 2024

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Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Trabalho da Mulher
18 de Março de 2024

Trabalho da Mulher

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março As 51.073 empresas devem publicar o...

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