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Notícias eSocial – Prorrogados os prazos para implantação do eSocial
31 de Agosto de 2016

eSocial – Prorrogados os prazos para implantação do eSocial

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 31-8, a Resolução 2 CD-eSocial, de 30-8-2016, que fixa cronograma a ser observado pelas empresas para...

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Notícias TRT15 – Empresa é condenada a indenizar trabalhador ofendido com palavrões pelo superior hierárquico
31 de Agosto de 2016

TRT15 – Empresa é condenada a indenizar trabalhador ofendido com palavrões pelo superior hierárquico

A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, do ramo metalúrgico, e reduziu de R$ 50.081,50 (o...

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Notícias Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa
29 de Agosto de 2016

Anulada dispensa de empregado pouco tempo depois de ajuizamento de ação trabalhista contra empresa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal Leve S.A., ocorrida...

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Notícias Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador
29 de Agosto de 2016

Lei não prevê prazo para comunicação da gravidez ao empregador

Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista, alegando que se encontrava grávida quando foi dispensada da empresa de limpeza e conservação onde...

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Notícias Direito do Trabalho – Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias
29 de Agosto de 2016

Direito do Trabalho – Pirelli vai pagar em dobro férias fracionadas em período inferior a dez dias

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Pirelli Pneus Ltda. (RS) contra condenação ao pagamento de férias em...

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Notícias TELEFONISTA / RECEPCIONISTA – ACÚMULO DE FUNÇÕES – INOCORRÊNCIA. INEXIGIBILIDADE DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA
26 de Agosto de 2016

TELEFONISTA / RECEPCIONISTA – ACÚMULO DE FUNÇÕES – INOCORRÊNCIA. INEXIGIBILIDADE DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA

O trabalho de telefonista de forma concomitante com o de recepcionista não gera direito a acréscimo de salário por acúmulo de funções. Exercer o...

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Notícias Ergonomia- Responsabilidade Civil – Empregador
26 de Agosto de 2016

Ergonomia- Responsabilidade Civil – Empregador

O pagamento do seguro contra acidentes do trabalho pelo empregador não substitui ou exclui a indenização a que o empregador está obrigado quando...

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Notícias Reversão da justa causa, por si só, não enseja a condenação por dano moral
26 de Agosto de 2016

Reversão da justa causa, por si só, não enseja a condenação por dano moral

DANO MORAL – REVERSÃO DE JUSTA CAUSA – INEXISTÊNCIA DE OFENSA À HONRA OU À IMAGEM DO TRABALHADOR – VERBA INDEVIDA A reversão da justa causa, por si...

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Notícias TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PROPORCIONALIDADE – LIMITAÇÃO TEMPORAL
24 de Agosto de 2016

TERCEIRIZAÇÃO – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA – PROPORCIONALIDADE – LIMITAÇÃO TEMPORAL

A responsabilidade subsidiária tem sua origem na jurisprudência e encontra seu embasamento na Súmula 331, item IV, do Tribunal Superior do...

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