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Notícias AUXíLIO-DOENÇA – CONSIDERAÇÕES
24 de Agosto de 2016

AUXíLIO-DOENÇA – CONSIDERAÇÕES

O auxílio-doença será devido: a) a contar do 16º dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico; b) a contar da data...

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Notícias VALE TRANSPORTE
24 de Agosto de 2016

VALE TRANSPORTE

A possibilidade de pagamento em dinheiro do Vale Transporte, já restou definida pelo TST, em diversos julgados. RECURSO DE REVISTA. VALE-TRANSPORTE....

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Notícias Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2016
22 de Agosto de 2016

Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias eSocial – Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial
22 de Agosto de 2016

eSocial – Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial

Órgão informa que sistema de declarações trabalhista está sendo reavaliado, mas evita fixar uma data A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que...

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Notícias TRT13 – Visto temporário de estrangeiro desfigura contrato por prazo indeterminado
22 de Agosto de 2016

TRT13 – Visto temporário de estrangeiro desfigura contrato por prazo indeterminado

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu que o empregado estrangeiro, portador de visto temporário, não pode ser...

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Notícias Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance
10 de Agosto de 2016

Dispensa durante contrato de experiência não caracteriza perda de uma chance

Ela estava toda feliz porque havia sido contratada. Ansiava pela nova experiência e vibrava com a chance de ter um emprego de carteira assinada, com...

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Notícias Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula
10 de Agosto de 2016

Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma  empresa contra decisão que considerou inválida cláusula que...

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Notícias Indagações sobre a reforma trabalhista
10 de Agosto de 2016

Indagações sobre a reforma trabalhista

José Pastore Vejo no governo Temer a disposição de privilegiar a negociação coletiva na área trabalhista. É também o posicionamento unânime do...

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Notícias TRT3 – Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial não prescreve
09 de Agosto de 2016

TRT3 – Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial não prescreve

O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física tem direito à aposentadoria especial. As...

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