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Notícias Turma confirma validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora
27 de Janeiro de 2016

Turma confirma validade de laudo de psicóloga que atestou quadro depressivo de vendedora

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Colombo S.A. Comércio de Utilidades Domésticas, do Rio Grande do...

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Notícias CNT pede suspensão de 381 condenações por horas extras a motoristas
27 de Janeiro de 2016

CNT pede suspensão de 381 condenações por horas extras a motoristas

As regras sobre o controle da jornada externa de trabalho dos motoristas serão discutidas no Supremo Tribunal Federal. Alegando que descumprimento...

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Notícias Abandono de emprego – Súmula 32 do TST
26 de Janeiro de 2016

Abandono de emprego – Súmula 32 do TST

Assim como o empregador tem a obrigação de proporcionar ao empregado ambiente de trabalho seguro, convivência salutar e pagamentos de salário, o...

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Notícias Acidente de trabalho na operação de máquina. Responsabilidade do fabricante. Denunciação da lide. Impossibilidade.
25 de Janeiro de 2016

Acidente de trabalho na operação de máquina. Responsabilidade do fabricante. Denunciação da lide. Impossibilidade.

A denunciação da lide é uma forma de intervenção forçada de terceiro em processo, cuja finalidade é convocar o terceiro ao processo para auxiliar o...

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Notícias Contribuição Previdenciária sobre pagamento de quebra de caixa
25 de Janeiro de 2016

Contribuição Previdenciária sobre pagamento de quebra de caixa

O auxílio denominado quebra de caixa é pago aos empregados operadores de caixa, tesoureiros e similares, para cobrir eventuais diferenças entre o...

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Notícias Juiz aplica forma alternativa de reparação de dano causado por acidente de trabalho
25 de Janeiro de 2016

Juiz aplica forma alternativa de reparação de dano causado por acidente de trabalho

O juiz Alcir Kenupp Cunha condenou uma empresa de Brasília a indenizar empregado que sofreu acidente de trabalho, com o pagamento de indenização por...

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Notícias Dúvidas pontuais sobre as férias coletivas
22 de Janeiro de 2016

Dúvidas pontuais sobre as férias coletivas

As férias coletivas se caracterizam quando concedidas não apenas a um empregado, mas a todos empregados da empresa ou a todos empregados de...

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Notícias Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional
22 de Janeiro de 2016

Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional

Dúvida recorrente na consultoria é se a empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher a contribuição sindical patronal. A resposta é NÃO. A...

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Notícias Regras para a terceirização
22 de Janeiro de 2016

Regras para a terceirização

O Projeto de Lei 4.330, aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, regulamenta a terceirização e as relações de trabalho...

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