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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE  2016
20 de Janeiro de 2016

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2016

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Uso de carona desconfigura horas in itinere
20 de Janeiro de 2016

Uso de carona desconfigura horas in itinere

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um...

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Notícias Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social
19 de Janeiro de 2016

Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social

Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta...

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Notícias Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso
19 de Janeiro de 2016

Ferbasa é condenada por cancelar plano de saúde de operário com contrato de trabalho suspenso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa a pagar 20 mil de indenização por dano moral...

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Notícias Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado
18 de Janeiro de 2016

Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador. Porém, uma vez comunicado ao empregado o período do seu...

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Notícias Salário família – Novo valor JANEIRO – 2016
11 de Janeiro de 2016

Salário família – Novo valor JANEIRO – 2016

REGRAS O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 (quatorze) anos de idade, ou inválido de...

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Notícias Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding
07 de Janeiro de 2016

Sindicato não consegue receber contribuição patronal de empresa considerada holding

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de entidades sindicais patronais contra decisão que isentou a Tamaris Administradora...

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Notícias Entrega da RAIS – ano base 2015 – Prazo de 19/1 a 18/03/2016
04 de Janeiro de 2016

Entrega da RAIS – ano base 2015 – Prazo de 19/1 a 18/03/2016

O MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social, através da Portaria 269, de 29-12-2015, que entra em vigor no dia 19-1-2016, publicada...

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Notícias Salário Mínimo
30 de Dezembro de 2015

Salário Mínimo

A partir de 1-1-2016, novo salário-mínimo será de R$ 880,00 mensais O Governo Federal, por meio do Decreto 8.618, de 29-12-2015, publicado no Diário...

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