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Notícias Empregado deve ter folga a cada sete dias trabalhados, diz TST
25 de Julho de 2016

Empregado deve ter folga a cada sete dias trabalhados, diz TST

É nula a previsão em instrumento coletivo que admita a compensação de descanso semanal remunerado no período de até 30 dias, permitindo jornada de...

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Notícias PREVIDÊNCIA SOCIAL – VÍTIMAS DE MICROCEFALIA – ALTERAÇÕES NA LICENÇA MATERNIDADE E BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
25 de Julho de 2016

PREVIDÊNCIA SOCIAL – VÍTIMAS DE MICROCEFALIA – ALTERAÇÕES NA LICENÇA MATERNIDADE E BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

A Lei 13.301, de 27 de Junho de 2016, trouxe inovações quanto ao salário-maternidade e ao benefício assistencial. A nova legislação estendeu pelo...

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Notícias PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO DOS EMPREGADOS – INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
25 de Julho de 2016

PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO DOS EMPREGADOS – INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

O artigo 28, parágrafo 9º, letra “q”, da Lei 8.212/91, em sua atual redação, dispõe: “§ 9º Não integram o salário de contribuição para...

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Notícias CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS
22 de Julho de 2016

CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS

A Justiça do Trabalho, em especial, o TRT da 4ª Região, que abrange o Rio Grande do Sul, firmou entendimento pela inconstitucionalidade do artigo 39...

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Notícias COMO CONTAR AS FALTAS JUSTIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 473 DA CLT
22 de Julho de 2016

COMO CONTAR AS FALTAS JUSTIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 473 DA CLT

O artigo 473 da CLT trata das faltas justificadas, ou seja, quando o empregado falta ao trabalho e o empregador está obrigado a pagar o salário e...

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Notícias AS EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A CONTRATAR PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
22 de Julho de 2016

AS EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A CONTRATAR PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

A empresas com mais de 100 empregados estão obrigadas a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de...

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Notícias Obrigações Sociais / AGOSTO DE 2016
21 de Julho de 2016

Obrigações Sociais / AGOSTO DE 2016

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Publicada a lei que cria o Programa de Proteção ao Emprego – PPE
21 de Julho de 2016

Publicada a lei que cria o Programa de Proteção ao Emprego – PPE

Foi convertida em lei, com alterações, a MP que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. O Governo Federal publicou, em 20/11/2015, a Lei...

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Notícias Tribunais trabalhistas revertem até 78% das dispensas por justa causa
21 de Julho de 2016

Tribunais trabalhistas revertem até 78% das dispensas por justa causa

É difícil que a Justiça do Trabalho concorde com uma dispensa por justa causa. De acordo com levantamento do escritório Rocha, Ferracini, Schaurich...

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