Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias A aplicação de penas gradativas ao empregado – poder disciplinar do empregador
27 de Maio de 2015

A aplicação de penas gradativas ao empregado – poder disciplinar do empregador

Como já abordado em comentários anteriores, a dispensa por justa causa é a penalidade máxima prevista no Direito do Trabalho, sendo decorrente de...

Leia mais
Notícias Contrato a tempo parcial
27 de Maio de 2015

Contrato a tempo parcial

A CLT, no art. 58-A, estabelece os critérios para a implantação do regime de tempo parcial, modalidade que permite a redução da carga horária para...

Leia mais
Notícias Períodos de suspensão do contrato de trabalho na contagem do aviso prévio proporcional
27 de Maio de 2015

Períodos de suspensão do contrato de trabalho na contagem do aviso prévio proporcional

Não existe na legislação trabalhista regra específica para a contagem no aviso prévio proporcional dos períodos de suspensão do contrato de...

Leia mais
Notícias Prestador de serviço não pode pagar por erro de empresa que deixou de recolher contribuição previdenciária
26 de Maio de 2015

Prestador de serviço não pode pagar por erro de empresa que deixou de recolher contribuição previdenciária

Na vigência da Lei nº 10.666/03, o período em que o contribuinte individual presta serviço à empresa deve ser considerado como de tempo de...

Leia mais
Notícias Aparelho de raio-x móvel não gera direito a adicional de periculosidade
26 de Maio de 2015

Aparelho de raio-x móvel não gera direito a adicional de periculosidade

O Ministério do Trabalho e Emprego através da Portaria TEM nº 595, de 07.05.2015 – DOU de 08.05.2015 , incluiu nota explicativa no quadro...

Leia mais
Notícias A terceirização aprovada pela Câmara – Aspectos relevantes
26 de Maio de 2015

A terceirização aprovada pela Câmara – Aspectos relevantes

A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes, vem...

Leia mais
Notícias Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossível
21 de Maio de 2015

Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossível

A exclusão da multa administrativa imposta em razão do não cumprimento da cota de pessoas com deficiência ou reabilitadas só é possível se a...

Leia mais
Notícias Pleno do TST atualiza súmulas e altera orientações jurisprudenciais
21 de Maio de 2015

Pleno do TST atualiza súmulas e altera orientações jurisprudenciais

13 de maio de 2015 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12/5) alterações em súmulas e orientações...

Leia mais
Publicações Obrigações Sociais / Junho de 2015
18 de Maio de 2015

Obrigações Sociais / Junho de 2015

DIA 05 SALÁRIOS  PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.  FATO GERADOR: O trabalho...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682