Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias Pedido de demissão de gestante só é válido com assistência do sindicato ou MTE
30 de Novembro de 2015

Pedido de demissão de gestante só é válido com assistência do sindicato ou MTE

A estabilidade provisória de emprego conferida às empregadas gestantes está prevista no art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais...

Leia mais
Notícias Norma Coletiva – Aplicação da Sumula 277 do TST em benefício do empregador
30 de Novembro de 2015

Norma Coletiva – Aplicação da Sumula 277 do TST em benefício do empregador

Através da Súmula 277, o Tribunal Superior do Trabalho, TST, definiu que os benefícios devidos aos empregados por força de Norma Coletiva aderem ao...

Leia mais
Notícias Estabilidade de dirigente sindical se extingue com o reenquadramento sindical
30 de Novembro de 2015

Estabilidade de dirigente sindical se extingue com o reenquadramento sindical

A estabilidade do dirigente sindical detém status constitucional, de acordo com o art. 8º, VIII, da Carta Magna, in verbis: “Art. 8º É livre a...

Leia mais
Notícias Publicada a lei que cria o Programa de Proteção ao Emprego – PPE
26 de Novembro de 2015

Publicada a lei que cria o Programa de Proteção ao Emprego – PPE

Foi convertida em lei, com alterações, a MP que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego – PPE. O Governo Federal publicou, em 20/11/2015, a Lei...

Leia mais
Notícias Folha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro
25 de Novembro de 2015

Folha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro

Empregadores devem estar atentos para os prazos A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados...

Leia mais
Notícias Acréscimo de 25% pode ser deferido independentemente da espécie de aposentadoria
23 de Novembro de 2015

Acréscimo de 25% pode ser deferido independentemente da espécie de aposentadoria

O art. 45 da Lei nº 8213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), instituiu o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria ao segurado aposentado...

Leia mais
Notícias Multa – Entrega SEFIP fora do prazo ou com incorreções
20 de Novembro de 2015

Multa – Entrega SEFIP fora do prazo ou com incorreções

A Receita Federal do Brasil está emitindo Autos de Infração e aplicando multas por entrega fora do prazo da GFIP ou com incorreções nas mesmas,...

Leia mais
Notícias Fator acidentário de prevenção – FAP
20 de Novembro de 2015

Fator acidentário de prevenção – FAP

Em 08 de Dezembro de 2015 findará o prazo para contestação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, a ser aplicado no ano de 2016. As empresas que...

Leia mais
Notícias Empregado transferido em caráter provisório sujeita-se a norma coletiva vigente na base territorial da contratação
20 de Novembro de 2015

Empregado transferido em caráter provisório sujeita-se a norma coletiva vigente na base territorial da contratação

Se um empregado presta serviços em localidade diversa daquela em que foi contratado, qual deve ser a norma coletiva aplicável ao contrato de...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682