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Notícias PROPRIEDADE INTELECTUAL
07 de Abril de 2015

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Empresa é dona de software criado por funcionário programador Pertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de...

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Notícias SEGURO DESEMPREGO SOMENTE VIA EMPREGADOR WEB
07 de Abril de 2015

SEGURO DESEMPREGO SOMENTE VIA EMPREGADOR WEB

A Resolução CODEFAT nº 736 de 2014 determina que os formulários para Seguro-Desemprego, passariam a ser emitidos via sistema “Empregador Web” do...

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Notícias Armários privativos e o direito à intimidade
06 de Abril de 2015

Armários privativos e o direito à intimidade

A revista nos espaços cedidos pelo empregador ao empregado para que este possa guardar os seus objetos pessoais é tema objeto de discussões e...

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Notícias Higienização de Uniformes e EPIs
06 de Abril de 2015

Higienização de Uniformes e EPIs

A Lei Estadual nº 13.892, de 03/01/2012, dispõe que as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde do trabalhador e ao meio ambiente são...

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Notícias Reguladas as multas por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico
06 de Abril de 2015

Reguladas as multas por infrações às normas de proteção ao trabalho doméstico

Foi publicada em 24.12.2014, a Portaria 2.020 MTE, que dispõe sobre a definição de critérios para a fixação dos valores das multas administrativas...

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Notícias Intervalo para café durante a jornada
02 de Abril de 2015

Intervalo para café durante a jornada

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma multinacional montadora de veículos de pagar como hora extraordinária duas pausas concedidas...

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Notícias O NEXO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP
02 de Abril de 2015

O NEXO EPIDEMIOLÓGICO – NTEP

O NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), consiste na relação estatística-epidemiológica que se estabelece entre o Código Internacional de Doença (CID)...

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Notícias Governo isenta multas da GFIP
02 de Abril de 2015

Governo isenta multas da GFIP

Foi sancionada pela Presidenta da República e publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de janeiro de 2015, a Lei 13.097, de 19 de janeiro de...

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Notícias ORIENTAÇÃO / SEGURO-DESEMPREGO – Meio Eletrônico
01 de Abril de 2015

ORIENTAÇÃO / SEGURO-DESEMPREGO – Meio Eletrônico

Seguro-Desemprego via internet passa a ser obrigatório a partir de abril/2015 Neste Comentário, vamos examinar as normas que tratam do preenchimento...

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