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Notícias Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência
08 de Junho de 2016

Eleição para CIPA não garante estabilidade provisória a atendente em contrato de experiência

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à estabilidade provisória a um atendente da Contax...

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Notícias Decisões TRT 4ª Região
23 de Maio de 2016

Decisões TRT 4ª Região

Compensação de horário. Invalidade. Regime compensatório semanal e banco de horas. Incompatibilidade. Adoção concomitante que não se considera...

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Notícias Ocorrência policial -não é requisito para a configuração da justa causa por improbidade
19 de Maio de 2016

Ocorrência policial -não é requisito para a configuração da justa causa por improbidade

A improbidade é ato praticado pelo empregado que demonstra uma conduta desonesta ou de má-fé praticada no curso da relação de emprego. Ocorre a...

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Notícias Decisões – Tribunais Trabalhistas – Temas Relevantes
19 de Maio de 2016

Decisões – Tribunais Trabalhistas – Temas Relevantes

JT considera legal a cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE...

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Notícias Prazo de entrega dos atestados médicos
19 de Maio de 2016

Prazo de entrega dos atestados médicos

Não existe na legislação trabalhista determinação de prazo para a entrega dos atestados médicos perante a empresa. Somente se estiver previsto em...

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Notícias Contratação de aprendiz
18 de Maio de 2016

Contratação de aprendiz

A legislação determina que para fins de contratação de aprendizes, os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular...

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Notícias Nova lei dos motoristas – Exame toxicológico
18 de Maio de 2016

Nova lei dos motoristas – Exame toxicológico

A Lei nº 13.103/2015 alterou de forma significativa a legislação trabalhista aplicável à categoria dos motoristas. Todo motorista contratado ou...

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Notícias Contrato a tempo parcial
18 de Maio de 2016

Contrato a tempo parcial

A CLT, no art. 58-A, estabelece os critérios para a implantação do regime de tempo parcial, modalidade que permite a redução da carga horária para...

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Notícias Obrigações Sociais / JUNHO DE 2016
17 de Maio de 2016

Obrigações Sociais / JUNHO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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