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Notícias TRT8 – Empresa é condenada a devolver descontos de contribuição confederativa
06 de Novembro de 2015

TRT8 – Empresa é condenada a devolver descontos de contribuição confederativa

Em decisão unânime, proferida nos autos do Processo nº 0000474-94.2014.5.08.0013, os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

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Notícias Empregador Doméstico – Prorrogação de Prazo para Recolhimento do Regime Unificado de Pagamento de Tributos e Contribuições – Simples Doméstico
05 de Novembro de 2015

Empregador Doméstico – Prorrogação de Prazo para Recolhimento do Regime Unificado de Pagamento de Tributos e Contribuições – Simples Doméstico

Portaria Conjunta MF/MPTS nº 866, de 04.11.2015 – DOU – Ed. Extra de 05.11.2015 Prorroga o prazo para o recolhimento relativo ao...

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Notícias Caixa aceitará recolhimento do FGTS pela GRF na indisponibilidade do DAE
30 de Outubro de 2015

Caixa aceitará recolhimento do FGTS pela GRF na indisponibilidade do DAE

Foi publicada no Diário Oficial a Circular 696 Caixa, de 27-10-2015, que estabelece os procedimentos de contingência referentes a obrigatoriedade de...

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Notícias Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
30 de Outubro de 2015

Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência...

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Notícias MTPS revoga norma que disciplinou a contratação de aprendiz em atividade insalubre e perigosa
29 de Outubro de 2015

MTPS revoga norma que disciplinou a contratação de aprendiz em atividade insalubre e perigosa

O referido Ato revoga a Portaria 1.288 MTE, de 1-10-2015, que estabeleceu instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem e cumprimento...

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Notícias Pedido de prorrogação de auxílio-doença com alta programada
29 de Outubro de 2015

Pedido de prorrogação de auxílio-doença com alta programada

Não é necessário prévio requerimento na via administrativa para requerer a prorrogação do benefício do auxílio-doença, quando descontinuado em razão...

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Notícias Rescisão antecipada do contrato de aprendizagem – hipóteses de encerramento das atividades da empresas
28 de Outubro de 2015

Rescisão antecipada do contrato de aprendizagem – hipóteses de encerramento das atividades da empresas

Presta-se o presente comentário a esclarecer se é devida a indenização prevista no art. 479 da CLT ao aprendiz que teve seu contrato de aprendizagem...

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Notícias Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas
28 de Outubro de 2015

Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas

Nos dias atuais cada vez mais se discute a influência da jornada de trabalho nas doenças de caráter/origem ocupacional. A conclusão recorrente é de...

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Notícias Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais
28 de Outubro de 2015

Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais

A 8ª Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisão que negou seguimento às apelações,...

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