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Notícias Decisões
06 de Maio de 2016

Decisões

JT considera legal a cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – CUMULAÇÃO COM ADICIONAL DE...

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Notícias Aposentado pode computar salários recebidos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria
06 de Maio de 2016

Aposentado pode computar salários recebidos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria

Até 28/11/1999, o cálculo do salário de benefício do segurado consistia na média aritmética simples de todos os últimos salários de contribuição até...

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Notícias Os 12 motivos mais comuns de demissões por justa causa
04 de Maio de 2016

Os 12 motivos mais comuns de demissões por justa causa

Demissão por justa causa está prevista em lei, e disso a maioria das pessoas sabe. Mas quais as situações que podem levar a essa ação extrema, que...

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Notícias Tribunal – Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada
04 de Maio de 2016

Tribunal – Empregada que permaneceu em limbo jurídico após alta previdenciária será indenizada

Quando cessa a licença previdenciária recebida por um empregado, a empresa é obrigada a chamá-lo para realizar exame médico a fim de verificar se...

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Notícias Direito do Trabalho – Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega
03 de Maio de 2016

Direito do Trabalho – Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu a dispensa...

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Notícias TRT3 – JT confirma justa causa aplicada a trabalhador que recusou transferência de local de trabalho
28 de Abril de 2016

TRT3 – JT confirma justa causa aplicada a trabalhador que recusou transferência de local de trabalho

As condições de trabalho só podem ser alteradas por mútuo consentimento das partes e desde que não resultem em prejuízo para o empregado. Em relação...

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Notícias A revista íntima nos empregados
27 de Abril de 2016

A revista íntima nos empregados

Há muito tempo se discute a possibilidade do empregador realizar revistas em seus empregados e qual o procedimento correto a ser...

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Notícias Atestado referente a cirurgia estética – procedimento da empresa
26 de Abril de 2016

Atestado referente a cirurgia estética – procedimento da empresa

Essa matéria tem sempre gerado dúvidas nas empresas. A obrigação ou não de a empresa pagar o salário dos dias em que uma empregada faltou ao serviço...

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Notícias Vale transporte – pagamento em dinheiro
26 de Abril de 2016

Vale transporte – pagamento em dinheiro

A possibilidade de pagamento em dinheiro do Vale Transporte já restou definida pelo TST, em diversos julgados. Abaixo citamos uma decisão nesse...

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