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Notícias Obrigações Sociais / MAIO DE 2016
20 de Abril de 2016

Obrigações Sociais / MAIO DE 2016

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TRT3 – Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar?
14 de Abril de 2016

TRT3 – Dano Existencial: A imposição de trabalho excessivo pode gerar a obrigação de indenizar?

Um trabalhador faz horas extras com frequência por exigência da empresa. Por isso, chega em casa mais tarde e encontra os filhos dormindo. No dia...

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Notícias TST – Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa
14 de Abril de 2016

TST – Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa

A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela...

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Notícias TRT23 – Padaria é absolvida de pagar danos morais por revista em bolsa de empregada
14 de Abril de 2016

TRT23 – Padaria é absolvida de pagar danos morais por revista em bolsa de empregada

O TST entende que a revista visual nos pertences não ofende a intimidade do trabalhador se realizada sem discriminação, contato físico e longe dos...

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Notícias TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga
11 de Abril de 2016

TRT3 – Turma afasta justa causa aplicada a apenas um dos envolvidos em briga

Um vigilante que se envolveu em uma luta corporal com o seu chefe após uma discussão conseguiu reverter, em recurso julgado pela 4ª Turma do TRT-MG,...

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Notícias TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva
31 de Março de 2016

TST – Motorista não consegue reconhecimento de dano existencial baseado em jornada excessiva

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-motorista do Consórcio J. Malucelli/CR Almeida que pretendia receber...

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Notícias Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas
23 de Março de 2016

Anulada justa causa a dependente químico por excesso de faltas

Direito do trabalho Uma decisão da 4ª Turma do TRT do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada pela WMS Supermercados do Brasil, do grupo...

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Notícias Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão
23 de Março de 2016

Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Foi disponibilizada a Versão 1.4.1 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. As novidades desta versão do Manual são as...

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Notícias Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio Grande do Sul
23 de Março de 2016

Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 14.841-RS, de 21-3-2016, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 22-3-2016,...

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