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Notícias eSocial Cadastro do empregado doméstico no eSocial começa hoje (01/10)
01 de Outubro de 2015

eSocial Cadastro do empregado doméstico no eSocial começa hoje (01/10)

A partir desta quinta-feira (1-10) todo empregador doméstico deve cadastrar o seu empregado no eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das...

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Notícias Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato
01 de Outubro de 2015

Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato

O simples elastecimento da jornada e a supressão do intervalo para refeição não caracterizam faltas graves do empregador aptas a ensejar a rescisão...

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Notícias Empregado Doméstico Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015
01 de Outubro de 2015

Empregado Doméstico Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015

O Módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1º de outubro de 2015. Por meio do Módulo...

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Notícias TST – Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido
30 de Setembro de 2015

TST – Contrato de experiência de empregado que trabalhou mais de sete anos na mesma empresa é considerado inválido

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de Transformadores...

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Notícias FGTS – Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios – Procedimentos de Arrecadação
30 de Setembro de 2015

FGTS – Manual de Orientação ao Empregador – Recolhimentos Mensais e Rescisórios – Procedimentos de Arrecadação

A Caixa Econômica Federal – CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no uso das...

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Notícias Empregado Doméstico – Obrigatoriedade da inclusão no FGTS
30 de Setembro de 2015

Empregado Doméstico – Obrigatoriedade da inclusão no FGTS

O Conselho Curador do FGTS publicou, no dia 25/09/2015, a Resolução CCFGTS nº 780/2015, regulamentando a inclusão do empregao doméstico no FGTS, na...

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Notícias Alteração nas regras para obtenção de seguro-desemprego
30 de Setembro de 2015

Alteração nas regras para obtenção de seguro-desemprego

Em 17 de junho de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.134, de 16 de junho de 2015, que entre outras disposições, altera a Lei...

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Notícias Compensação semanal e banco de horas no aviso prévio trabalhado
30 de Setembro de 2015

Compensação semanal e banco de horas no aviso prévio trabalhado

O período do Aviso Prévio trabalhado é considerado como um mês normal de trabalho, inclusive para fins de compensação de jornada e banco de horas....

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Notícias Medidas de proteção e segurança coletiva
30 de Setembro de 2015

Medidas de proteção e segurança coletiva

Questão latente no âmbito dos Direitos do Trabalho e Previ­denciário é a necessidade de serem adotadas medidas de segu­rança coletiva e de...

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