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Notícias STJ – Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
26 de Novembro de 2014

STJ – Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida

O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), desde que tenha cumprido a...

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Notícias Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
25 de Novembro de 2014

Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade

Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de...

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Notícias TST – Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos
25 de Novembro de 2014

TST – Trabalhador receberá descanso semanal em dobro por trabalhar sete dias consecutivos

Um trabalhador da Sankyu S.A vai receber em dobro pelo repouso semanal remunerado concedido somente após o sétimo dia trabalhado. O entendimento,...

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Notícias Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
25 de Novembro de 2014

Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui...

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Notícias TRT3 – Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista
11 de Novembro de 2014

TRT3 – Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista

Publicado em 07.11.2014 Um trabalhador entrou com ação trabalhista alegando ter sofrido dano existencial porque cumpria jornada extensa, de forma...

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Notícias TRT12 – O que caracteriza sobreaviso é o regime de plantão, durante o período de descanso
11 de Novembro de 2014

TRT12 – O que caracteriza sobreaviso é o regime de plantão, durante o período de descanso

Publicado em 07.11.2014 O empregado que permanece em regime de plantão pelo telefone celular, no horário de descanso, aguardando chamado para o...

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Notícias TST – Total Pack terá de devolver a empregado descontos não autorizados de plano de saúde
11 de Novembro de 2014

TST – Total Pack terá de devolver a empregado descontos não autorizados de plano de saúde

Publicado em 07.11.2014 A Total Pack Indústria e Comércio Ltda. terá que restituir para um auxiliar de produção todos os valores descontados em...

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Notícias JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência
11 de Novembro de 2014

JT exclui multa de empresa que não cumpriu cota legal de vagas para pessoas com deficiência

A Lei 8.213/91, em seu artigo 93, determina que toda empresa com cem ou mais empregados contrate uma cota mínima de trabalhadores com deficiência....

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Notícias Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
11 de Novembro de 2014

Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a...

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