Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados Nazario & Nazario Advogados Associados - Nazario & Nazario Advogados Associados

Acompanhe nossas publicações

Filtrar por: ou
Notícias TST – Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada
11 de Novembro de 2014

TST – Dona de franquia é absolvida de responsabilidade por dívidas de empresa franqueada

Publicado em 05.11.2014 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Escola de Profissões S/A, detentora da franquia Microlins, de...

Leia mais
Notícias STJ – Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
11 de Novembro de 2014

STJ – Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida

Publicado em 05.11.2014 O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), desde...

Leia mais
Artigos FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
05 de Novembro de 2014

FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

Essa matéria tem sido muito consultada pelas empresas associadas, em especial, na semana que antecede algum feriado municipal, estadual ou federal...

Leia mais
Notícias Decisões TRT 4ª Região
29 de Outubro de 2014

Decisões TRT 4ª Região

Prezados, seguem abaixo recentes e importantes decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região   RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO...

Leia mais
Notícias Fator Acidentário de Prevenção – Empresas podem contestar processamento do FAP para 2015 a partir de amanhã, 30-10
29 de Outubro de 2014

Fator Acidentário de Prevenção – Empresas podem contestar processamento do FAP para 2015 a partir de amanhã, 30-10

O FAP – Fator Acidentário Previdenciário é um índice que permitirá que, por setor de atividade econômica, as empresas que melhor preservarem a...

Leia mais
Notícias SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado
28 de Outubro de 2014

SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santander por entender...

Leia mais
Artigos A ilegalidade e a possibilidade de restituição da cobrança da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
28 de Outubro de 2014

A ilegalidade e a possibilidade de restituição da cobrança da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

É inexigível a taxa cobrada a título de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pois a base de cálculo e alíquota da ART nunca estiveram...

Leia mais
Notícias TRT15 – Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada
28 de Outubro de 2014

TRT15 – Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada

Publicado em 22.10.2014 A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando o valor...

Leia mais
Notícias Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado
28 de Outubro de 2014

Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado

O artigo 462 da CLT prevê hipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre ao empregador a possibilidade de...

Leia mais

Assine a nossa newsletter e receba direto no seu e-mail nossas novidades.

Contato

Para enviar uma mensagem, preencha o formulário ao lado. Se você preferir, mande um e-mail para:

contato@nazarioadvogados.com.br

51 99102-4836

51 3594-6682