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Notícias Acidente de trabalho na operação de máquina. Responsabilidade do fabricante. Denunciação da lide. Impossibilidade.
25 de Janeiro de 2016

Acidente de trabalho na operação de máquina. Responsabilidade do fabricante. Denunciação da lide. Impossibilidade.

A denunciação da lide é uma forma de intervenção forçada de terceiro em processo, cuja finalidade é convocar o terceiro ao processo para auxiliar o...

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Notícias Contribuição Previdenciária sobre pagamento de quebra de caixa
25 de Janeiro de 2016

Contribuição Previdenciária sobre pagamento de quebra de caixa

O auxílio denominado quebra de caixa é pago aos empregados operadores de caixa, tesoureiros e similares, para cobrir eventuais diferenças entre o...

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Notícias Juiz aplica forma alternativa de reparação de dano causado por acidente de trabalho
25 de Janeiro de 2016

Juiz aplica forma alternativa de reparação de dano causado por acidente de trabalho

O juiz Alcir Kenupp Cunha condenou uma empresa de Brasília a indenizar empregado que sofreu acidente de trabalho, com o pagamento de indenização por...

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Notícias Dúvidas pontuais sobre as férias coletivas
22 de Janeiro de 2016

Dúvidas pontuais sobre as férias coletivas

As férias coletivas se caracterizam quando concedidas não apenas a um empregado, mas a todos empregados da empresa ou a todos empregados de...

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Notícias Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional
22 de Janeiro de 2016

Contribuição patronal sindical – Empresas optantes pelo simples nacional

Dúvida recorrente na consultoria é se a empresa optante pelo Simples Nacional deve recolher a contribuição sindical patronal. A resposta é NÃO. A...

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Notícias Regras para a terceirização
22 de Janeiro de 2016

Regras para a terceirização

O Projeto de Lei 4.330, aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, regulamenta a terceirização e as relações de trabalho...

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Notícias Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2016
20 de Janeiro de 2016

Obrigações Sociais / FEVEREIRO DE 2016

DIA 05 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Uso de carona desconfigura horas in itinere
20 de Janeiro de 2016

Uso de carona desconfigura horas in itinere

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgou improcedente o pedido de horas extras com fulcro em jornada in itinere de um...

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Notícias Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social
19 de Janeiro de 2016

Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social

Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta...

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