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Notícias Jurisprudência – Decisões TRT – RS
24 de Agosto de 2015

Jurisprudência – Decisões TRT – RS

Dispensa abusiva. Configuração. Reconhecimento. Rompimento contratual no diaimediato ao retorno de auxílio-doença comum. Ato de discriminação contra...

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Notícias Pensão por morte: O que mudou ?
24 de Agosto de 2015

Pensão por morte: O que mudou ?

Pensão por morte: O que mudou ?  A pensão por morte é um benefício devido pelo INSS aos dependentes do segurado em razão de seu falecimento....

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Notícias Empresa não é obrigada a depositar FGTS a empregado aposentado por invalidez
24 de Agosto de 2015

Empresa não é obrigada a depositar FGTS a empregado aposentado por invalidez

Em recente decisão, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma transportadora e a isentou da condenação aos...

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Notícias Operadores de máquinas – Aplicação das regras dos motoristas profissionais empregados
21 de Agosto de 2015

Operadores de máquinas – Aplicação das regras dos motoristas profissionais empregados

A Lei 13.154/2015 alterou o artigo 235-C, CLT, para incluir o parágrafo 17º, estendendo aos operadores de automotores (EMPREGADOS), destinados a...

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Notícias Cooperativas de Trabalho – Contribuição Previdenciária dos Cooperados – ALTERAÇÃO
21 de Agosto de 2015

Cooperativas de Trabalho – Contribuição Previdenciária dos Cooperados – ALTERAÇÃO

Com a derrota no Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a cobrança DAS TOMADORAS DE SERVIÇO, da contribuição previdenciária de 15%,...

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Notícias Qualidade de segurado
21 de Agosto de 2015

Qualidade de segurado

O que é A qualidade de “segurado do INSS” é atribuída a todo e qualquer cidadão que se torna filiado do INSS (RGPS), ou seja, possui uma inscrição e...

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Publicações Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2015
17 de Agosto de 2015

Obrigações Sociais / SETEMBRO DE 2015

DIA 04 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias JURISPRUDÊNCIAS – TRT 1ª. Região
14 de Agosto de 2015

JURISPRUDÊNCIAS – TRT 1ª. Região

Dano moral. Exigência de registro do CID em atestado médico.  Considerando que o dever de indenizar, imposto ao ofensor, decorre do nexo de...

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Notícias Regras que limitam valor de refeições pelo PAT são ilegais, decide TRF-4
10 de Agosto de 2015

Regras que limitam valor de refeições pelo PAT são ilegais, decide TRF-4

Despesas de empresas em programas de alimentação do trabalhador (PAT) podem ser descontadas do Imposto de Renda, com o limite de chegarem a 4% do...

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