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Notícias Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato
03 de Dezembro de 2015

Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso de um vendedor contra decisão que não reconheceu seu direito a ser...

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Notícias Espera de ônibus da empresa no fim de expediente não caracteriza tempo à disposição do empregador
03 de Dezembro de 2015

Espera de ônibus da empresa no fim de expediente não caracteriza tempo à disposição do empregador

“Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens”....

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Notícias Simples Doméstico – DAE de novembro dos domésticos vai incluir FGTS sobre o adiantamento do 13º salário
02 de Dezembro de 2015

Simples Doméstico – DAE de novembro dos domésticos vai incluir FGTS sobre o adiantamento do 13º salário

Com a nova versão, os empregadores poderão gerar a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015 com a funcionalidade...

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Notícias Débitos trabalhistas – Responsabilidade do sócio retirante
01 de Dezembro de 2015

Débitos trabalhistas – Responsabilidade do sócio retirante

Não são raros os casos de reclamatórias trabalhistas em que os reclamantes não conseguem satisfazer seu crédito, pois a empresa reclamada não possui...

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Notícias Carimbo de “cancelado” na CTPS não gera indenização por danos morais
01 de Dezembro de 2015

Carimbo de “cancelado” na CTPS não gera indenização por danos morais

Quando um empregado, aprovado nos procedimentos de seleção e considerado apto no exame admissional não comparece na data acordada para início do...

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Notícias Lei 13.183/2015 estabelece novas regras para incidência ou não do fator previdenciário
01 de Dezembro de 2015

Lei 13.183/2015 estabelece novas regras para incidência ou não do fator previdenciário

Foi publicada no D.O.U, em 05/11/2015, a Lei 13.183, de 4 de novembro de 2015, resultante do Projeto de Lei de Conversão, com alteração, da Medida...

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Notícias Pedido de demissão de gestante só é válido com assistência do sindicato ou MTE
30 de Novembro de 2015

Pedido de demissão de gestante só é válido com assistência do sindicato ou MTE

A estabilidade provisória de emprego conferida às empregadas gestantes está prevista no art. 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais...

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Notícias Norma Coletiva – Aplicação da Sumula 277 do TST em benefício do empregador
30 de Novembro de 2015

Norma Coletiva – Aplicação da Sumula 277 do TST em benefício do empregador

Através da Súmula 277, o Tribunal Superior do Trabalho, TST, definiu que os benefícios devidos aos empregados por força de Norma Coletiva aderem ao...

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Notícias Estabilidade de dirigente sindical se extingue com o reenquadramento sindical
30 de Novembro de 2015

Estabilidade de dirigente sindical se extingue com o reenquadramento sindical

A estabilidade do dirigente sindical detém status constitucional, de acordo com o art. 8º, VIII, da Carta Magna, in verbis: “Art. 8º É livre a...

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