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Notícias Cooperativas de trabalho – Contribuição previdenciária dos cooperados – Alteração
20 de Julho de 2015

Cooperativas de trabalho – Contribuição previdenciária dos cooperados – Alteração

Com a derrota no Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional a cobrança DAS TOMADORAS DE SERVIÇO, da contribuição previdenciária de 15%,...

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Notícias Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI
20 de Julho de 2015

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5347 ajuizada, com pedido de liminar, pela Confederação...

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Notícias MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante
17 de Julho de 2015

MTE analisa garantia de estabilidade provisória à aprendiz gestante

NOTA TÉCNICA 79 DEFIT-SIT-TEM, DE 30-4-2012 – Não publicada em Diário Oficial – O MTE – Ministério do Trabalho E Emprego, por meio do Ato em...

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Notícias TRT3 – Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la
14 de Julho de 2015

TRT3 – Aviso prévio: quando o empregador pode ou não descontar a parcela e quando está obrigado a quitá-la

Publicado em 14.07.2015 Nas relações de emprego, quando uma das partes, empregado ou empregador, decide rescindir o contrato de trabalho por prazo...

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Notícias Comentários à NR-12
14 de Julho de 2015

Comentários à NR-12

A publicação da Portaria nº 857 de 25 de junho de 2015, alterou o texto da NR-12, que trata sobre os requisitos de segurança no trabalho com...

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Notícias Obrigações Sociais – AGOSTO DE 2015
14 de Julho de 2015

Obrigações Sociais – AGOSTO DE 2015

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Ministério do Trabalho altera as regras que autorizam o trabalho em domingos e feriados
13 de Julho de 2015

Ministério do Trabalho altera as regras que autorizam o trabalho em domingos e feriados

Através da Portaria 945, de 08/07/2015, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou as regras para autorização de trabalho em Domingos e feriados. A...

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Notícias Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência
13 de Julho de 2015

Turma anula pedido de demissão de menor em contrato de experiência

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Righsson Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que anulou pedido de...

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Notícias Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado
10 de Julho de 2015

Empregador não pode alterar unilateralmente data de início das férias já comunicadas ao empregado

A época da concessão das férias será a que melhor atender aos interesses do empregador. Porém, uma vez comunicada ao empregado o período do seu...

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