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Notícias Períodos de suspensão do contrato de trabalho na contagem do aviso prévio proporcional
27 de Maio de 2015

Períodos de suspensão do contrato de trabalho na contagem do aviso prévio proporcional

Não existe na legislação trabalhista regra específica para a contagem no aviso prévio proporcional dos períodos de suspensão do contrato de...

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Notícias Prestador de serviço não pode pagar por erro de empresa que deixou de recolher contribuição previdenciária
26 de Maio de 2015

Prestador de serviço não pode pagar por erro de empresa que deixou de recolher contribuição previdenciária

Na vigência da Lei nº 10.666/03, o período em que o contribuinte individual presta serviço à empresa deve ser considerado como de tempo de...

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Notícias Aparelho de raio-x móvel não gera direito a adicional de periculosidade
26 de Maio de 2015

Aparelho de raio-x móvel não gera direito a adicional de periculosidade

O Ministério do Trabalho e Emprego através da Portaria TEM nº 595, de 07.05.2015 – DOU de 08.05.2015 , incluiu nota explicativa no quadro...

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Notícias A terceirização aprovada pela Câmara – Aspectos relevantes
26 de Maio de 2015

A terceirização aprovada pela Câmara – Aspectos relevantes

A aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes, vem...

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Notícias Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossível
21 de Maio de 2015

Empresa só evita multa se provar que contratação de deficiente é impossível

A exclusão da multa administrativa imposta em razão do não cumprimento da cota de pessoas com deficiência ou reabilitadas só é possível se a...

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Notícias Pleno do TST atualiza súmulas e altera orientações jurisprudenciais
21 de Maio de 2015

Pleno do TST atualiza súmulas e altera orientações jurisprudenciais

13 de maio de 2015 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12/5) alterações em súmulas e orientações...

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Publicações Obrigações Sociais / Junho de 2015
18 de Maio de 2015

Obrigações Sociais / Junho de 2015

DIA 05 SALÁRIOS  PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.  FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Aviso Prévio Proporcional
13 de Maio de 2015

Aviso Prévio Proporcional

A Lei 12.506/2011, em vigor desde 13/10/2011, obrigou os empregadores ao pagamento do Aviso Prévio Proporcional de até 90 dias. A referida norma,...

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Notícias A caracterização do cargo de confiança
12 de Maio de 2015

A caracterização do cargo de confiança

Tema de grande importância no Direito do Trabalho, a aplicação do art. 62, inciso II e Parágrafo Único da CLT suscita muitas dúvidas no cotidiano...

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