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Notícias Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
30 de Outubro de 2015

Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1

O pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu hoje (27), por unanimidade, alterar a redação da Súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência...

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Notícias MTPS revoga norma que disciplinou a contratação de aprendiz em atividade insalubre e perigosa
29 de Outubro de 2015

MTPS revoga norma que disciplinou a contratação de aprendiz em atividade insalubre e perigosa

O referido Ato revoga a Portaria 1.288 MTE, de 1-10-2015, que estabeleceu instruções para o cumprimento da cota de aprendizagem e cumprimento...

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Notícias Pedido de prorrogação de auxílio-doença com alta programada
29 de Outubro de 2015

Pedido de prorrogação de auxílio-doença com alta programada

Não é necessário prévio requerimento na via administrativa para requerer a prorrogação do benefício do auxílio-doença, quando descontinuado em razão...

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Notícias Rescisão antecipada do contrato de aprendizagem – hipóteses de encerramento das atividades da empresas
28 de Outubro de 2015

Rescisão antecipada do contrato de aprendizagem – hipóteses de encerramento das atividades da empresas

Presta-se o presente comentário a esclarecer se é devida a indenização prevista no art. 479 da CLT ao aprendiz que teve seu contrato de aprendizagem...

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Notícias Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas
28 de Outubro de 2015

Jornada de trabalho – intervalos entre jornadas

Nos dias atuais cada vez mais se discute a influência da jornada de trabalho nas doenças de caráter/origem ocupacional. A conclusão recorrente é de...

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Notícias Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais
28 de Outubro de 2015

Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais

A 8ª Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisão que negou seguimento às apelações,...

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Notícias Dívida comum do empregado não pode ser abatida nos créditos trabalhistas
27 de Outubro de 2015

Dívida comum do empregado não pode ser abatida nos créditos trabalhistas

Muitos empregadores, no momento do pagamento das verbas rescisórias, compensam dívidas de natureza alheia à relação de trabalho do empregado. Ou...

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Notícias Empregado doméstico e a estabilidade decorrente de acidente de trabalho
27 de Outubro de 2015

Empregado doméstico e a estabilidade decorrente de acidente de trabalho

O artigo 118 da Lei 8.213/91 dispõe que: “Art.118. O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a...

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Notícias Acidente de trabalho responsabilidade objetiva ou subjetiva?
27 de Outubro de 2015

Acidente de trabalho responsabilidade objetiva ou subjetiva?

Há, na legislação, para a configuração da responsabilização civil EM MATÉRIA DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA, a exigência de ação ou omissão do...

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