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Notícias Apresentação de documentos para ação previdenciária – Competência
26 de Outubro de 2015

Apresentação de documentos para ação previdenciária – Competência

O presente comentário tem por fim debater qual seria o juízo competente para fins de apreciação de ação cautelar de exibição de documentos em face...

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Notícias Cálculo do FAP será realizado por estabelecimento
26 de Outubro de 2015

Cálculo do FAP será realizado por estabelecimento

Em 2016, a cobrança do FAP será por estabelecimento, e não mais pelo CNPJ da matriz. É o que estabelece a Portaria Interministerial 432 MPS-MF,...

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Notícias Empregadores domésticos poderão gerar o DAE somente a partir de 1-11
26 de Outubro de 2015

Empregadores domésticos poderão gerar o DAE somente a partir de 1-11

O Portal do eSocial comunica aos empregadores domésticos que poderão gerar o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) do mês de outubro a partir do...

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Notícias Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
23 de Outubro de 2015

Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária realizada nessa terça-feira (20), decidiu aplicar a atual redação do artigo 43 da...

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Notícias Decisões do TRT da 4ª Região – RS
21 de Outubro de 2015

Decisões do TRT da 4ª Região – RS

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE PERCURSO. EMISSÃO DA CAT. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. É...

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Notícias APRENDIZ – Contratação
20 de Outubro de 2015

APRENDIZ – Contratação

PORTARIA 21 MTPS, DE 19-10-2015 (DO-U DE 20-10-2015) MTPS revoga norma que disciplinou a contratação de aprendiz em atividade insalubre e...

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Notícias Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário
19 de Outubro de 2015

Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho com funcionário

Por Pedro Paulo Teixeira Manus Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou o julgamento de interessante processo, referente a acidente do...

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Publicações Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2015
19 de Outubro de 2015

Obrigações Sociais /NOVEMBRO DE 2015

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias STF – Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas
16 de Outubro de 2015

STF – Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do...

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