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Notícias Ex-sócio que se beneficiou do trabalho do empregado responde por dívida trabalhista
15 de Outubro de 2015

Ex-sócio que se beneficiou do trabalho do empregado responde por dívida trabalhista

É pacífico o entendimento de que os bens particulares dos sócios das empresas executadas devem responder pela satisfação dos débitos trabalhistas...

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Notícias TST – Cláusula de não concorrência deve prever compensação financeira
15 de Outubro de 2015

TST – Cláusula de não concorrência deve prever compensação financeira

Compensação financeira é requisito para validade de cláusula de não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do...

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Notícias Normas e prazos – CONTESTAÇÃO DO FAP VIGENTE PARA 2016
15 de Outubro de 2015

Normas e prazos – CONTESTAÇÃO DO FAP VIGENTE PARA 2016

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 432 DE 29.09.2015 D.O.U.: 30.09.2015 Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade...

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Notícias Justiça suspende multa de empresa que descumpriu cota para deficientes
14 de Outubro de 2015

Justiça suspende multa de empresa que descumpriu cota para deficientes

Se provada a falta de possibilidade para empregar pessoas com deficiência, as empresas não podem ser multadas por não ter esses funcionários em seus...

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Notícias Fornecimento de celular para o trabalho, ainda que também usado para fins pessoais, não caracteriza salário in natura
13 de Outubro de 2015

Fornecimento de celular para o trabalho, ainda que também usado para fins pessoais, não caracteriza salário in natura

Se a empresa fornece um celular para sua empregada visando a prestação de trabalho, ainda que ele também possa ser usado para fins pessoais, o...

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Notícias TRT3 – Estabilidade provisória de membro da CIPA não prevalece em caso de extinção do estabelecimento
13 de Outubro de 2015

TRT3 – Estabilidade provisória de membro da CIPA não prevalece em caso de extinção do estabelecimento

Em tempos de crise, muitas empresas fecham as portas ou reduzem suas atividades. E assim aconteceu com uma concessionária de veículos, que fechou...

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Notícias Empregado Doméstico
13 de Outubro de 2015

Empregado Doméstico

Ministério do Trabalho disponibiliza Cartilha com os direitos dos domésticos O MTPS – Ministério do Trabalho e Previdência Social, em...

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Notícias Divulgação FAP para 2016
08 de Outubro de 2015

Divulgação FAP para 2016

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 432 DE 29.09.2015 D.O.U.: 30.09.2015 Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de frequência, gravidade e...

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Notícias Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria
08 de Outubro de 2015

Senado aprova MP que estabelece novas regras para aposentadoria

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) a Medida Provisória (MP 676/2015) que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator...

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