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Notícias CAGED Norma que trata sobre informações prestadas no CAGED é alterada
20 de Abril de 2015

CAGED Norma que trata sobre informações prestadas no CAGED é alterada

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 20-4, a Portaria 509 MTE, de 17-4-2015, que altera a Portaria 1.129 MTE, de 23-7-2014, que aprovou as...

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Notícias TRT3 – Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego
20 de Abril de 2015

TRT3 – Ausência do empregado ao serviço por estar preso não caracteriza abandono de emprego

Publicado em 20.04.2015 O abandono de emprego é uma das hipóteses que autoriza a dispensa do empregado por justa causa, estando expressamente...

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Notícias Norma que trata de Equipamento de Proteção Individual – Alteração
17 de Abril de 2015

Norma que trata de Equipamento de Proteção Individual – Alteração

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 505, de 16-4-2015, publicada no Diário Oficial (17-4) altera a Norma Regulamentadora 6, que...

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Notícias Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência
17 de Abril de 2015

Realização de “testes” admissionais sem formalização do contrato de experiência

Muitas empresas adotam o procedimento de realizar testes com empregados antes de formalizar o contrato de experiência o que ao nosso sentir,...

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Publicações Obrigações Sociais /MAIO DE 2015
15 de Abril de 2015

Obrigações Sociais /MAIO DE 2015

DIA 07 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias TRT3 – Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes
15 de Abril de 2015

TRT3 – Empregado deverá indenizar empresa por e-mails difamatórios enviados a clientes

Se o empregado pratica ato que atinge o nome e a tradição de mercado de sua empregadora, gerando repercussão econômica, ainda que indireta, é...

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Notícias Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência
10 de Abril de 2015

Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu a...

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Notícias PROPRIEDADE INTELECTUAL
07 de Abril de 2015

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Empresa é dona de software criado por funcionário programador Pertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de...

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Notícias SEGURO DESEMPREGO SOMENTE VIA EMPREGADOR WEB
07 de Abril de 2015

SEGURO DESEMPREGO SOMENTE VIA EMPREGADOR WEB

A Resolução CODEFAT nº 736 de 2014 determina que os formulários para Seguro-Desemprego, passariam a ser emitidos via sistema “Empregador Web” do...

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