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Notícias Motorista que apenas acompanha abastecimento de veículo não tem direito a adicional de periculosidade
07 de Outubro de 2015

Motorista que apenas acompanha abastecimento de veículo não tem direito a adicional de periculosidade

O motorista que não abastece, ele mesmo, o tanque de combustível do veículo que utiliza no seu trabalho, mas apenas acompanha esse abastecimento nos...

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Notícias TRT15 – Tribunal destaca diferenças entre institutos jurídicos que versam sobre horas trabalhadas a mais
06 de Outubro de 2015

TRT15 – Tribunal destaca diferenças entre institutos jurídicos que versam sobre horas trabalhadas a mais

Publicado em 06.10.2015 – 09:55 Nesse sentido, voto acolhido pela 8ª Câmara assentou que “o trabalho prestado no período em que o...

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Notícias eSocial – Empregador doméstico deve observar prazos de cadastramento
06 de Outubro de 2015

eSocial – Empregador doméstico deve observar prazos de cadastramento

O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial teve início na quinta-feira (1º/10) e se estende por todo o mês de...

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Notícias MTE fixa normas sobre contratação de aprendiz em empresa com atividade insalubre ou perigosa
05 de Outubro de 2015

MTE fixa normas sobre contratação de aprendiz em empresa com atividade insalubre ou perigosa

Foi publicada no Diário Oficial do dia 2-10, a Portaria 1.288 MTE, de 1-10-2015, que estabelece instruções para o cumprimento da cota de...

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Notícias Fator Acidentário de Prevenção
02 de Outubro de 2015

Fator Acidentário de Prevenção

Cálculo do FAP para 2016 será realizado por estabelecimento (CNPJ completo) Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 30-9, a Portaria...

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Notícias Seção especializada do TRT-4 aprova 13 novas Orientações Jurisprudenciais
02 de Outubro de 2015

Seção especializada do TRT-4 aprova 13 novas Orientações Jurisprudenciais

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou e divulgou 13 novas Orientações Jurisprudenciais. Os...

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Notícias eSocial Cadastro do empregado doméstico no eSocial começa hoje (01/10)
01 de Outubro de 2015

eSocial Cadastro do empregado doméstico no eSocial começa hoje (01/10)

A partir desta quinta-feira (1-10) todo empregador doméstico deve cadastrar o seu empregado no eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das...

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Notícias Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato
01 de Outubro de 2015

Prestação de horas extras não justifica rescisão indireta do contrato

O simples elastecimento da jornada e a supressão do intervalo para refeição não caracterizam faltas graves do empregador aptas a ensejar a rescisão...

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Notícias Empregado Doméstico Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015
01 de Outubro de 2015

Empregado Doméstico Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015

O Módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1º de outubro de 2015. Por meio do Módulo...

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