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Notícias Nova lei dos motoristas – ALTERAÇÕES – Jornada de trabalho e intervalos
25 de Setembro de 2015

Nova lei dos motoristas – ALTERAÇÕES – Jornada de trabalho e intervalos

A Lei nº 13.103/2015 alterou de forma significativa a legislação trabalhista aplicável à categoria dos motoristas. Dentre as alterações mais...

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Notícias Assédio sexual nas relações trabalhistas
25 de Setembro de 2015

Assédio sexual nas relações trabalhistas

A ocorrência de assédio sexual no ambiente de trabalho enseja a responsabilidade civil (dano moral) do empregador, seja por ação ou omissão, própria...

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Notícias Jornada móvel e variável
25 de Setembro de 2015

Jornada móvel e variável

A jurisprudência tem se posicionado no sentido de não admitir a validade de estipulação em contrato de trabalho de jornada móvel e variável, ainda...

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Notícias Adulteração do registro de ponto
24 de Setembro de 2015

Adulteração do registro de ponto

A dispensa por justa causa ou motivada, é a decorrente de ato culposo ou doloso, grave, cometido pelo empregado, que viole a confiança necessária...

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Notícias Estabelecidas normas de prestação das informações ao eSocial
24 de Setembro de 2015

Estabelecidas normas de prestação das informações ao eSocial

No dia 31 de julho de 2015 foram publicadas no Diário Oficial da União, através da Circular 683 Caixa e da Resolução 3 CGeS, normas de prestação das...

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Notícias Categoria diferenciada- Enquadramento sindical e norma coletiva aplicável
24 de Setembro de 2015

Categoria diferenciada- Enquadramento sindical e norma coletiva aplicável

De acordo com as regras insculpidas no Título V da CLT, que trata da organização sindical no país, os empregados se vinculam, via de regra, à...

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Notícias Obrigações Sociais / OUTUBRO DE 2015
18 de Setembro de 2015

Obrigações Sociais / OUTUBRO DE 2015

DIA 06 SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. FATO GERADOR: O trabalho...

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Notícias Preposto admitido após a saída do reclamante pode representar empresa
16 de Setembro de 2015

Preposto admitido após a saída do reclamante pode representar empresa

Preposto indicado por empresa para representá-la na Justiça não precisa ter presenciado os fatos de ação trabalhista, mas apenas ter conhecimento...

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Notícias Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
14 de Setembro de 2015

Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global

A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. Trata-se do desconto de parcelas...

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