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Artigos Normas de concessão de benefícios previdenciários são modificadas
12 de Janeiro de 2015

Normas de concessão de benefícios previdenciários são modificadas

Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra, de 30-12-2014, a Medida Provisória 664, de 30-12-2014, que altera, dentre outras normas, a Lei...

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Artigos Liminar suspende reajuste do Piso Salarial Regional
12 de Janeiro de 2015

Liminar suspende reajuste do Piso Salarial Regional

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul – Fecomércio/RS, o...

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Notícias Entidades obtêm suspensão dos efeitos de portaria do MTE que disciplina o adicional de periculosidade para motociclistas
12 de Janeiro de 2015

Entidades obtêm suspensão dos efeitos de portaria do MTE que disciplina o adicional de periculosidade para motociclistas

O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13.10.2014, que aprovou o Anexo 5 da Norma Regulamentadora 16,...

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Notícias Norma Regulamentadora que trata dos SESMT é alterada pelo MTE
09 de Janeiro de 2015

Norma Regulamentadora que trata dos SESMT é alterada pelo MTE

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 2.018, publicada em 24.12.14, alterou os itens 4.4.1.1 e 4.12 da NR – Norma Regulamentadora...

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Notícias Receita terá que devolver contribuição previdenciária
09 de Janeiro de 2015

Receita terá que devolver contribuição previdenciária

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recurso da União que pedia a modulação dos efeitos da decisão que derrubou a incidência da...

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Notícias Trabalhador que pediu demissão não tem direito a estender auxílio-doença
22 de Dezembro de 2014

Trabalhador que pediu demissão não tem direito a estender auxílio-doença

Somente a demissão involuntária permite que o trabalhador prorrogue o chamado período de graça (quando a pessoa mantém seus direitos aos benefícios...

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Notícias Reajustados os Pisos Salariais para 2015 no Estado do Rio Grande do Sul
22 de Dezembro de 2014

Reajustados os Pisos Salariais para 2015 no Estado do Rio Grande do Sul

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, através da Lei 14.653-RS, de 19-12-2014, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, 22-12-2014,...

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Notícias TRT3 – Bombril é condenada a ressarcir cinco anos de salários de embaladora que não retornou ao trabalho após alta do INSS
19 de Dezembro de 2014

TRT3 – Bombril é condenada a ressarcir cinco anos de salários de embaladora que não retornou ao trabalho após alta do INSS

Uma embaladora da Bombril conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito a receber cinco anos de salários correspondentes ao período em que já...

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Notícias Adicional de periculosidade a motociclistas é suspenso
18 de Dezembro de 2014

Adicional de periculosidade a motociclistas é suspenso

Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 17-12, a Portaria 1.930 MTE, de 16-12-2014, que suspende os efeitos da Portaria 1.565 MTE, de 13-10-2014,...

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