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Notícias A consequência do retorno à atividade insalubre do aposentado especial
10 de Dezembro de 2024

A consequência do retorno à atividade insalubre do aposentado especial

A legislação previdenciária estabelece que o segurado aposentado que se enquadre no artigo 57 da Lei nº 8.213/91, o...

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Notícias Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente
09 de Dezembro de 2024

Rede de supermercados é condenada por omissão em caso de trabalhadora que era chamada de “guria preta” e “escrava” por cliente

Uma trabalhadora de uma rede de supermercados terá de ser indenizada por ser vítima de racismo no ambiente de trabalho. A...

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Notícias Inovações apresentadas pela reforma trabalhista tem aplicação a partir de sua vigência para contratos de trabalho em curso
09 de Dezembro de 2024

Inovações apresentadas pela reforma trabalhista tem aplicação a partir de sua vigência para contratos de trabalho em curso

O Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão através de sessão realizada pelo colegiado do tribunal pleno da corte, no dia...

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Notícias Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses
09 de Dezembro de 2024

Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade...

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Notícias Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença
06 de Dezembro de 2024

Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença

Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado...

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Notícias Utilização de geolocalizador de celular comprova má-fé de empregado reclamante em reclamação trabalhista
06 de Dezembro de 2024

Utilização de geolocalizador de celular comprova má-fé de empregado reclamante em reclamação trabalhista

Decisão proferida pelo judiciário trabalhista, em primeira instância, condenou um empregado reclamante ao pagamento de multa por...

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Notícias Dispensa por justa causa sem indicação dos fatos no momento da dispensa torna nula a aplicação da justa causa
06 de Dezembro de 2024

Dispensa por justa causa sem indicação dos fatos no momento da dispensa torna nula a aplicação da justa causa

Um empregado acusado de cometer furto de máquinas do empregador foi dispensado por justa causa, com enquadramento em ato de improbidade,...

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Notícias Jornada de Trabalho
04 de Dezembro de 2024

Jornada de Trabalho

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a...

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Notícias A equivocada cobrança de contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído
02 de Dezembro de 2024

A equivocada cobrança de contribuição adicional para o financiamento da aposentadoria especial pela exposição ao agente nocivo ruído

Ainda naquilo que se refere a prática adotada pela Receita Federal, desde o advento do Ato Declaratório Interpretativo de n°...

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