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Notícias Empregador doméstico: Receita lança programa que possibilita o cálculo automático para o pagamento da GPS em atraso
06 de Agosto de 2015

Empregador doméstico: Receita lança programa que possibilita o cálculo automático para o pagamento da GPS em atraso

A Receita Federal informa que já está disponível o programa SALWEB que permite gerar uma GPS para pagamento em atraso dos tributos recolhidos pelos...

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Notícias TST – Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez
03 de Agosto de 2015

TST – Turma indefere depósitos do FGTS a empregado aposentado por invalidez

Publicado em 03.08.2015 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa de Transportes Joevanza Ltda. da condenação ao depósito...

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Notícias Entenda as mudanças na aposentadoria com o Fator 85/95
28 de Julho de 2015

Entenda as mudanças na aposentadoria com o Fator 85/95

O fator previdenciário, criado em 1999, é um fator multiplicativo que é aplicado sobre o valor da aposentadoria por tempo de contribuição – também...

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Notícias Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente
28 de Julho de 2015

Justiça do Trabalho rejeita ação regressiva contra caminhoneiro que causou acidente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Emtuco Serviços e Participações S.A. que, por meio de ação regressiva,...

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Notícias Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
27 de Julho de 2015

Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez

Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a manter o pagamento do...

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Notícias Demissão após período de experiência não gera dano moral
27 de Julho de 2015

Demissão após período de experiência não gera dano moral

A demissão após o término do contrato de experiência não gera dano moral. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região...

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Notícias PPE: Entenda o Indicador Líquido de Empregos
27 de Julho de 2015

PPE: Entenda o Indicador Líquido de Empregos

Qualquer empresa, de todos os setores produtivos, que comprovar situação de dificuldade econômico-financeira por meio desse índice, pode aderir ao...

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Notícias PPE: inclusão de empresas será por meio de formulário específico
24 de Julho de 2015

PPE: inclusão de empresas será por meio de formulário específico

Acesso ao formulário está disponível nos portais Mais Emprego e do MTE O Comitê do Programa de Proteção ao Emprego (CPPE) determinou – na Resolução...

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Notícias TST – Natureza salarial de “quebra de caixa” é reconhecida e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias
24 de Julho de 2015

TST – Natureza salarial de “quebra de caixa” é reconhecida e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Volpato Ltda. a pagar as diferenças salarias a uma operadora de caixa relativa ao...

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