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Artigos FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS
05 de Novembro de 2014

FERIADO EM SÁBADO E SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS

Essa matéria tem sido muito consultada pelas empresas associadas, em especial, na semana que antecede algum feriado municipal, estadual ou federal...

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Notícias Decisões TRT 4ª Região
29 de Outubro de 2014

Decisões TRT 4ª Região

Prezados, seguem abaixo recentes e importantes decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região   RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. BANCO...

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Notícias Fator Acidentário de Prevenção – Empresas podem contestar processamento do FAP para 2015 a partir de amanhã, 30-10
29 de Outubro de 2014

Fator Acidentário de Prevenção – Empresas podem contestar processamento do FAP para 2015 a partir de amanhã, 30-10

O FAP – Fator Acidentário Previdenciário é um índice que permitirá que, por setor de atividade econômica, as empresas que melhor preservarem a...

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Notícias SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado
28 de Outubro de 2014

SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso do Banco Santander por entender...

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Artigos A ilegalidade e a possibilidade de restituição da cobrança da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
28 de Outubro de 2014

A ilegalidade e a possibilidade de restituição da cobrança da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

É inexigível a taxa cobrada a título de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), pois a base de cálculo e alíquota da ART nunca estiveram...

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Notícias TRT15 – Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada
28 de Outubro de 2014

TRT15 – Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada

Publicado em 22.10.2014 A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando o valor...

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Notícias Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado
28 de Outubro de 2014

Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de culpa ou dolo do empregado

O artigo 462 da CLT prevê hipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre ao empregador a possibilidade de...

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Notícias Distribuição de Lucros – Não retirada de prolabore – Sócios
17 de Outubro de 2014

Distribuição de Lucros – Não retirada de prolabore – Sócios

O lucro é a contrapartida obtida pelo sócio, recompensando o investimento. Todavia, se um sócio também trabalha na sociedade, em princípio faria jus...

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Notícias MTE – Atividades Perigosas em Motocicleta – Norma Regulamentadora nº 16
14 de Outubro de 2014

MTE – Atividades Perigosas em Motocicleta – Norma Regulamentadora nº 16

Portaria MTE nº 1.565, de 13.10.2014 – DOU de 14.10.2014 Aprova o Anexo 5 – Atividades Perigosas em Motocicleta – da Norma...

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