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Notícias Seguro-Desemprego via web será obrigatório a partir de abril
13 de Março de 2015

Seguro-Desemprego via web será obrigatório a partir de abril

MTE vai exigir, a partir do dia 1º de abril, o uso da ferramenta Empregador Web no requerimento de seguro-desemprego e comunicação de dispensa do...

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Notícias Trabalhador que é afastado por doença no aviso prévio não pode ser dispensado
06 de Março de 2015

Trabalhador que é afastado por doença no aviso prévio não pode ser dispensado

Trabalhador que é afastado durante o aviso prévio indenizado e passa a receber auxílio-doença não pode ser dispensado. Com base nesse entendimento,...

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Notícias Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa
06 de Março de 2015

Empregado que abandonou o emprego ao fim do auxílio-doença não consegue reverter justa causa

Um operador de telemarketing não conseguiu reverter na Justiça do Trabalho a justa causa por abandono de emprego aplicada pelo banco empregador. É...

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Notícias Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico
06 de Março de 2015

Enfermeiro que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico

Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é considerado empregado doméstico....

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Notícias STF – Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários
02 de Março de 2015

STF – Questionadas MPs que alteraram benefícios trabalhistas e previdenciários

O partido Solidariedade (SD), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e a Força Sindical ajuizaram no Supremo Tribunal Federal...

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Notícias TST – Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional
02 de Março de 2015

TST – Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso prévio proporcional

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois anos na portaria no Condomínio do Edifício Vila...

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Notícias Manual do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são publicados
02 de Março de 2015

Manual do eSocial e Resolução do Comitê Gestor são publicados

A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U. nesta terça-feira, 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA – TRT DA 4a. REGIÃO – RS
29 de Janeiro de 2015

JURISPRUDÊNCIA – TRT DA 4a. REGIÃO – RS

Seguem abaixo decisões do tribunal da nossa região. É importante ressaltar que os tribunais de outras regiões e o próprio TST podem adotar outra...

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Notícias Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira
29 de Janeiro de 2015

Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da...

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