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Notícias Publicada portaria que prorroga revogação de autorização permanente para o trabalho aos domingos de diversos segmentos empresariais
27 de Maio de 2024

Publicada portaria que prorroga revogação de autorização permanente para o trabalho aos domingos de diversos segmentos empresariais

A edição do Diário Oficial da União - DOU – do dia de hoje, 27 de maio de 2024 conteve em sua...

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Notícias Recolhimento do FGTS
24 de Maio de 2024

Recolhimento do FGTS

Caixa dispõe sobre suspensão do recolhimento do FGTS para os Municípios do RS alcançados pelo estado de calamidade A...

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Notícias Construtora que demitiu no segundo dia de trabalho terá que indenizar
24 de Maio de 2024

Construtora que demitiu no segundo dia de trabalho terá que indenizar

Dispensar um trabalhador injustificadamente no dia seguinte ao primeiro dia de trabalho fere a lealdade e a boa-fé objetiva que se espera das...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
24 de Maio de 2024

JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA DO TRABALHO - GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO - ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991 - NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR...

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Notícias Ônus de comprovar jornada de cuidadora é do empregador, diz TST
22 de Maio de 2024

Ônus de comprovar jornada de cuidadora é do empregador, diz TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o empregador a pagar horas...

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Notícias Justiça do Trabalho condena supermercado por falta de local de amamentação
22 de Maio de 2024

Justiça do Trabalho condena supermercado por falta de local de amamentação

A Justiça do Trabalho mineira garantiu a uma mãe trabalhadora o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho pelo...

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Notícias Publicada a portaria suspendendo a exigibilidade do recolhimento do FGTS dos empregadores situados no município de Novo Hamburgo/RS
22 de Maio de 2024

Publicada a portaria suspendendo a exigibilidade do recolhimento do FGTS dos empregadores situados no município de Novo Hamburgo/RS

A edição do Diário Oficial da União do dia 22 de maio de 2024, conteve em sua publicação A Portaria n°...

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Notícias TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário
21 de Maio de 2024

TST valida geolocalização como prova digital de jornada de bancário

A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça Por maioria...

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Notícias Recolhimento do FGTS
21 de Maio de 2024

Recolhimento do FGTS

SIT orienta sobre a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul A SIT – publicou no Diário...

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