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Notícias TST confirma justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid-19
21 de Maio de 2024

TST confirma justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid-19

Por entender que a gravidade da conduta impede a manutenção do contrato de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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Notícias Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização
21 de Maio de 2024

Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma...

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Notícias Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho
21 de Maio de 2024

Pejotização: STF mantém vínculos de emprego reconhecidos pela Justiça do Trabalho

Decisões das turmas da Corte em reclamações beneficiam profissionais contratados como pessoas jurídicas As duas...

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Notícias Contratação pela CLT elevaria arrecadação
21 de Maio de 2024

Contratação pela CLT elevaria arrecadação

É o que mostra a “Nota Técnica sobre o Impacto da Pejotização sobre a Arrecadação...

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Notícias Saque calamidade do FGTS diminui a multa de 40% se trabalhador for demitido?
17 de Maio de 2024

Saque calamidade do FGTS diminui a multa de 40% se trabalhador for demitido?

Com uma procura forte pelo saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), surge a dúvida se isso impacta na...

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Notícias Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
17 de Maio de 2024

Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras

Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador. A Sexta Turma do Tribunal Superior...

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Notícias Publicada nota de esclarecimento pela Receita Federal em relação a DCTFWEB/ESOCIAL e a desoneração da folha de pagamento
17 de Maio de 2024

Publicada nota de esclarecimento pela Receita Federal em relação a DCTFWEB/ESOCIAL e a desoneração da folha de pagamento

A Receita Federal do Brasil publicou Nota de Esclarecimento em 15 de maio de 2024 acerca dos procedimentos administrativos em relação...

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Notícias Obrigações Acessórias
17 de Maio de 2024

Obrigações Acessórias

Receita Federal notifica contribuintes omissos das obrigações acessórias Foram identificados cerca de 4 milhões de...

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Notícias Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH
17 de Maio de 2024

Advertência verbal por uso de banheiro gera indenização para trabalhadora em BH

A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido...

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