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Notícias TST sobre os valores dos processos trabalhistas
23 de Fevereiro de 2024

TST sobre os valores dos processos trabalhistas

Empresa no Paraná foi condenada a pagar valor maior do que o solicitado pelo trabalhador O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu...

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Notícias Sindicato questiona na Justiça publicação de relatório de transparência salarial
23 de Fevereiro de 2024

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No pedido, entidade afirma haver inconstitucionalidade formal na obrigação de divulgação O Sindicato Intermunicipal...

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23 de Fevereiro de 2024

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O advento da Lei 14.611/2023 e a proximidade do final do prazo para a entrega das informações em relação ao quadro...

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22 de Fevereiro de 2024

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Em decisão recente Ministra do Superior Tribunal de Justiça decidiu conflito de competência monocraticamente, utilizando como...

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22 de Fevereiro de 2024

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Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante....

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20 de Fevereiro de 2024

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A edição do Diário Oficial da União do dia 09 de fevereiro de 2024 conteve em sua publicação o Edital 1...

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Notícias OBRIGAÇÕES SOCIAIS DE MARÇO DE 2024
19 de Fevereiro de 2024

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SALÁRIOS PESSOAS OBRIGADAS: Todos os empregadores, assim definidos pela CLT – Consolidação das Leis do...

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Notícias Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
16 de Fevereiro de 2024

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O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo. A Receita Federal do Brasil publicou...

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Notícias Justiça do Trabalho reintegra ao trabalho homem que pediu demissão durante quadro de depressão
16 de Fevereiro de 2024

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2º Grau do TRT-14 confirma o entendimento de que o paciente não possuía capacidade para tomada de decisão quando se...

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