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Notícias 6ª Turma reconhece que trabalhador despedido após aposentadoria sofreu discriminação por idade
16 de Fevereiro de 2024

6ª Turma reconhece que trabalhador despedido após aposentadoria sofreu discriminação por idade

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de...

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Notícias 2ª Turma determina pagamento de adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com gás GLP
08 de Fevereiro de 2024

2ª Turma determina pagamento de adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com gás GLP

Um operador de empilhadeira que abastecia a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A...

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Notícias Determinada a remessa ao STF de recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
07 de Fevereiro de 2024

Determinada a remessa ao STF de recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria. O vice-presidente do Tribunal Superior do...

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Notícias Mulher que sofreu aborto espontâneo perde direito à estabilidade provisória
07 de Fevereiro de 2024

Mulher que sofreu aborto espontâneo perde direito à estabilidade provisória

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia...

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Notícias Publicada medida provisória que amplia a isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários mínimos
07 de Fevereiro de 2024

Publicada medida provisória que amplia a isenção do imposto de renda para quem recebe até dois salários mínimos

A edição extra do Diário Oficial da União do dia 06 de fevereiro de 2024, conteve em sua publicação a...

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Notícias Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
05 de Fevereiro de 2024

Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da...

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Notícias Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fascite plantar será indenizada
05 de Fevereiro de 2024

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fascite plantar será indenizada

Atividades profissionais contribuíram para o desenvolvimento da doença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo...

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Notícias Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
05 de Fevereiro de 2024

Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais

Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da projeção do aviso...

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Notícias Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado
25 de Janeiro de 2024

Justiça mantém responsabilidade subsidiária de dono de obra que não verificou idoneidade de empreiteiro contratado

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento...

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