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Notícias Ministério Público do Trabalho publica recomendação para adoção de medidas de prevenção à ocorrência de acidentes de trabalho em virtude dos eventos climáticos
27 de Maio de 2024

Ministério Público do Trabalho publica recomendação para adoção de medidas de prevenção à ocorrência de acidentes de trabalho em virtude dos eventos climáticos

A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região do Ministério Público do Trabalho, por meio do Grupo de Trabalho Regional...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
27 de Maio de 2024

JURISPRUDÊNCIA

JUSTA CAUSA - ATO DE IMPROBIDADE - USO DE ATESTADO MÉDICO ADULTERADO - ARTS. 302 E 304 DO CP E 482, "A", DA...

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Notícias Mantida justa causa de operário em licença médica que postou fotos correndo e em festa junina
27 de Maio de 2024

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Um operário de fabricação que trabalhou para a Simas Industrial de Alimentos S/A foi demitido por justa causa pela empresa...

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27 de Maio de 2024

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A Justiça do Trabalho mineira determinou o pagamento de indenização de R$ 5 mil à profissional que alegou ter sofrido...

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27 de Maio de 2024

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A edição do Diário Oficial da União - DOU – do dia de hoje, 27 de maio de 2024 conteve em sua...

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24 de Maio de 2024

Recolhimento do FGTS

Caixa dispõe sobre suspensão do recolhimento do FGTS para os Municípios do RS alcançados pelo estado de calamidade A...

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Notícias Construtora que demitiu no segundo dia de trabalho terá que indenizar
24 de Maio de 2024

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Dispensar um trabalhador injustificadamente no dia seguinte ao primeiro dia de trabalho fere a lealdade e a boa-fé objetiva que se espera das...

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Notícias JURISPRUDÊNCIA
24 de Maio de 2024

JURISPRUDÊNCIA

DOENÇA DO TRABALHO - GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO - ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991 - NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR...

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Notícias Ônus de comprovar jornada de cuidadora é do empregador, diz TST
22 de Maio de 2024

Ônus de comprovar jornada de cuidadora é do empregador, diz TST

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a veracidade da jornada alegada por uma cuidadora e condenou o empregador a pagar horas...

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